O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira, dia 15, a transferência de Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da PF para o Complexo Penitenciário da Papuda, a “Papudinha” também no Distrito Federal.
A decisão do ministro fez voltar a viralizar nas redes sociais um vídeo do ex-presidente Bolsonaro fazendo uma das suas mais famosas ‘bravatas’.
O ex-presidente Bolsonaro já se encontra no novo local onde cumprirá sua pena de prisão por envolvimento na tentativa de golpe no 8 de janeiro. Ele chegou no Complexo da ‘Papuda’ `por volta das 17H
Na nova unidade, Bolsonaro terá acesso a uma área total de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para equipamentos de ginástica. As visitas familiares foram ampliadas para dois dias por semana, em três horários distintos.
Na decisão, o ministro ressaltou que a defesa e os filhos do ex-presidente criticaram sistematicamente as condições da sala, o período e a duração das visitas, os banhos de sol, os ruídos provenientes de equipamentos de ar-condicionado, além da alimentação oferecida. A seu ver, existe uma “campanha de notícias fraudulentas com o intuito de tentar desqualificar e deslegitimar o Poder Judiciário”, ignorando que as condições de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado são absolutamente excepcionais e privilegiadas no caso de Jair Bolsonaro.
Atendimento médico
Bolsonaro mantém o direito a atendimento médico particular 24 horas, ao deslocamento para hospitais em casos de urgência, sem necessidade de comunicação prévia, e à entrega diária de refeições especiais.
Além disso, a Papudinha dispõe de um posto de saúde com equipe composta por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico, que atendem exclusivamente os presos custodiados no local.
O ministro também determinou que o ex-presidente seja submetido a uma junta médica oficial da Polícia Federal, a fim de avaliar seu estado de saúde e subsidiar a decisão sobre o pedido da defesa de prisão domiciliar humanitária ou eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário.
Edvaldo Oliveira 