TEA

Procon lança Carteira de Identificação para pessoas com TEA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA) serão responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA). 

O lançamento na segunda-feira, dia 26, às 15h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, e contará com a participação do governador Carlos Brandão.

O CIPTEA é um importante instrumento que visa facilitar a identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir a prioridade nos atendimentos em serviços públicos e privados, além de atenção integral no acesso a serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O documento pode ser solicitado tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais presencialmente em uma das unidades de atendimento do Viva/Procon, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva Procon. Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até 5 dias úteis.  

AL-MA aprovado PL que cria espaços sensoriais para pessoas autistas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira, dia 23, o Projeto de Lei de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que cria espaços sensoriais para o público com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental. 

O espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.