TJ-MA suspende show de Wesley Safadão em Zé Doca

O desembargador Cleones Cunha, determinou nesta quarta-feira, dia 4, o cancelamento do show de Wesley Safadão, que ocorreria amanhã, quinta-feira (5), como parte das comemorações do aniversário do município de Zé Doca.

Clenones Cunha, além de derrubar a decisão do juiz Marcelo Moraes Rego, titular da 1ª ara do município, proibiu a prefeita Josinha Cunha (PL) efetuar qualquer pagamento para a estrutura do show ou auxílio para realização do evento.

“… estão proibidos quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros (…) os recursos que custearão os eventos festivos, dentre os quais o show do cantor Wesley Safadão, são provenientes de receitas extraorçamentárias advindas de ações de recuperação fiscal – cuja utilização dispensaria, inclusive, processo licitatório (…) Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, destacou Cleones Cunha.

O valor do show de Wesley Safadão em Zé Doca é de R$ 700 mil.

O desembargador Cleones Cunha, estipulou multa de R$ 70 mil, a ser pago pela prefeita, em caso de descumprimento da decisão.

Juiz libera show de Safadão em Zé Doca, contratado por R$ 700 mil

O show do cantor Wesley Safadão na cidade de Zé Doca, foi autorizado pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, da 1ª Vara do município. A prefeitura contratou o show por cerca de R$ 7000, o magistrado negou o pedido do Ministério Público, para não contração do show.

O cantor é uma das atrações contratadas pela Josinha Cunha (PL), na realização da festa de aniversário da cidade, que acontece quinta-feira, dia 5. O juiz entendeu que não ficou comprovado o valor da contratação de Safadão, não terá impacto negativo nas finanças públicas do município.

O Ministério Público alegou no pedido para não contratar Safadão, contradição entre os gastos envolvidos no evento e as reclamações dos prefeitos devido à diminuição das receitas, uma campanha intitulada “Sem FPM não dá”. Também foi colocado que o município recentemente interrompeu as atividades de órgãos públicos locais, devido à redução nos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM).