O Senado Federa aprovou na noite desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 94/2018, que autoriza a polícia a aplicar medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. A matéria vai a sanção do presidente da república.
Durante a discussão da proposta a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacou a gravidade da violência que mulheres, principalmente as mais pobres, estão submetidas em todo o país.
“Os dados sobre a violência contra mulheres no Brasil são assustadores. São cerca de 4.500 mulheres assassinadas anualmente no país”, lembrou a senadora.
O projeto determina que, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou a seus dependentes, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
A medida de afastamento imediato caberá à autoridade judicial (juiz de direito), ao delegado de polícia (quando o município não for sede de comarca) ou ao policial (quando o município não for sede de comarca e não houver delegacia disponível no momento da denúncia).
(Com informações da Agencia Senado)
Edvaldo Oliveira 