Para Márcio Jerry projeto de Bolsonaro sobre armas é vitória da Violência

 

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Mércio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do partido na Câmara/Foto: Reprodução

O deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, criticou a tramitação e aprovação nesta semana do projeto do governo Bolsonaro, que amplia, e que passará agora ser analisado no Senado.

O polêmico projeto chamado por Jerry de “bangue-bangue” não passou por nenhuma comissão da Câmara. Ele disse ainda que em sendo também aprovado no Senado representará uma vitória da cultura da violência.

“Mais armas de fogo significam dramaticamente mais mortes. É um absurdo que tem por trás seguramente o poderoso lobby das indústrias de armas. Sou contra o projeto, eu voto pela paz”, disse Jerry.

O projeto facilitar a posse e o porte de armas, e ainda, regulariza a posse sem comprovação de capacidade técnica e laudo psicológico. No Brasil morrem mais de 43 mil pessoas vitimas de arma de fogo.

Armar população pode ser “tiro na popularidade” de Jair Bolsonaro

 

 

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Presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução

Pesquisa IBOPE divulgada nesta segunda-feira (3), mostra que o governo Bolsonaro precisa tomar muito cuidado com política de armar a população, para enfrentar a violência. Isto é, se estiver preocupado com o que pensa a população.

O levantamento publicado no jornal O Globo revela que 73% dos pesquisados são contra cidadãos andarem portando arma de fogo;  26% apoiam a medida; e 1% não opinou.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. O apoio às medidas do governo sobre as armas variam de acordo com a região do país, o sexo dos entrevistados e a cidade onde vivem. Nas regiões metropolitanas, o apoio é menor que nos municípios do interior.

Quanto ter armas em casa ou trabalho e repudiada por 61% dos entrevistados; 37% apoiam as mudanças; 2% não opinaram. A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de dois decretos editados pelo governo com foco no porte de armas.

Assembleia Legislativa do MA e Câmara Municipal de São Luís se unem em defesa das mulheres

 

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Instalação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís/Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara Municipal de São Luís se uniram na última quinta-feira (30) em defesa da mulher, quando foi instalada Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Luis, onde tomou posse como procuradora, a vereadora Bárbara Soeiro (PSC).

O evento contou com participação de mulheres de todas as classes sociais da capital maranhense. Para a deputada Helena Dualibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, agora o Legislativo Municipal conta com um forte instrumento de defesa da mulher.

“Parabenizo  o presidente da Câmara de São Luis, vereador Osmar Filho, que possibilitou a criação da Procuradoria da Mulher, assim como a vereadora Bárbara Soeiro. Enriquece a Câmara, enriquece a nossa luta, a luta da mulher maranhense”, disse Helena Duailibe.

Procuradora da Mulher na Câmara, Bárbara Soeiro, agradeceu o apoio e o empenho do presidente da Casa, Osmar Filho, e aprovação dos demais vereadores para criação da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal de São Luís.

Para o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), a Casa que dirige dá mais um salto e se soma agora às casas legislativas que já contem esse instrumento, a exemplo da Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

“Esta é uma festa bonita e muito simbólica porque demonstra que a Câmara tem apreço e valoriza a mulher”, destacou Osmar Filho.

Assembleia Legislativa do Maranhão comemora campanha exitosa em defesa das mulheres

 

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Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comemorou o sucesso e repercussão da campanha produzida pela casa, em favor das mulheres e contra qualquer tipo de violência contra elas.

Lançada no último mês de março , quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a campanha foi lançada e veiculada até abril em todos canais de TV e emissoras de Rádio. O projeto teve apoio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e Procuradoria da Mulher.

O objetivo da campanha foi alertar a sociedade sobre todas formas de violência contra a mulher, incentivando as vítimas a denunciar os agressores, destacando o número 180.

“Satisfeito com o alcance nacional da campanha institucional/publicitária contra o assédio e o feminicídio, idealizada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”, declarou Othelino Neto.

O diretor de Comunicação da Assembleia, Edwing Jinkings, falou da importância do Poder Legislativo abraçar a causa das mulheres, e ainda, incentivar o empoderamento delas.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou essa bandeira, sensível à crescente onda de violência que tem vitimado milhares de mulheres no Brasil. Também demos enfase ao empoderamento das mulheres com exemplos de destaque na sociedade, trabalho e na família. Mostramos que elas são fortes e não se intimidam, tudo isso em um minuto”, ressaltou Edwing Jinkings.

 

Homicídios caem 37% no mês de abril entre 2018 e 2019 na Grande São Luís

 

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Foto: Reprodução

Os homicídios na Grande São Luís caíram 37% no mês de abril deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2018. Em abril do ano passado, tinham sido 30 casos desse tipo. Em abril de 2019, foram 19 – queda de 36,66%.

Os homicídios vêm caindo ano a ano no Maranhão. Em abril de 2014, foram 69 homicídios nos quatro municípios da Grande Ilha; em abril de 2015, 53; em abril de 2016, 46; em abril de 2017, 41; em abril de 2018, 30; em abril de 2019, 19.

“Homicídios na nossa capital e municípios da Ilha. Em abril de 2014 (antes do nosso governo) foram 69. Em abril de 2019 foram 19. Queda de 72% após cinco anos de trabalho sério e honesto, com muitos investimentos”, destacou o governador Flávio Dino.

Atualmente no Maranhão há 15 mil policiais, a maior tropa da história do Estado. Foram entregues mais de mil viaturas, dando condições de trabalho para a polícia. Também houve investimento em armamento e equipamentos.

Com isso, a capital maranhense enfim deixou, em 2017, a lista das 50 capitais mais violentas de todo o mundo.

Senado aprova proposta que facilita medidas de proteção às mulheres

 

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Foto: Reprodução

O Senado Federa aprovou na noite desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 94/2018, que autoriza a polícia a aplicar medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. A matéria vai a sanção do presidente da república.

Durante a discussão da proposta a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacou a gravidade da violência que mulheres, principalmente as mais pobres, estão submetidas em todo o país.

“Os dados sobre a violência contra mulheres no Brasil são assustadores. São cerca de 4.500 mulheres assassinadas anualmente no país”, lembrou a senadora.

O projeto determina que, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou a seus dependentes, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.

A medida de afastamento imediato caberá à autoridade judicial (juiz de direito), ao delegado de polícia (quando o município não for sede de comarca) ou ao policial (quando o município não for sede de comarca e não houver delegacia disponível no momento da denúncia).

(Com informações da Agencia Senado)

Vedada nomeação de condenados por violência contra a mulher no âmbito da Assembleia Legislativa

 

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Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Maranhão  aprovou nesta terça-feira (26), o Projeto da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.

A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Alema, deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.

Segundo Othelino Neto, o tema é de interesse de toda a sociedade e a Assembleia Legislativa preocupa-se, sobremaneira, com o avanço dos casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A matéria sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher.

“Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente da Casa.

Além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.

“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Alema.

Perseguição. Pornografia de vingança. Ofensa sexual. Violência contra a mulher cresce nas redes

 

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Com disseminação das novas tecnologias, violência do espaço público chegou ao espaço virtual Foto: Arte de Lari Arantes

RIO – A distância física da vítima não é mais uma barreira para os agressores de mulheres. Em ambientes virtuais, elas também são submetidas a violências como insulto, humilhação, ameaça, perseguição e ofensa sexual.

Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o Datafolha apontou que os casos de violência contra a mulher praticados via internet aumentaram de 1,2% das 1.051 brasileiras entrevistadas em 2017 para 8,2% das 1.092 mulheres que responderam ao questionário neste ano.

Para o levantamento, as mulheres foram questionadas sobre o tipo de local onde sofreram a violência mais grave nos últimos 12 meses. Em primeiro lugar, aparece a casa (42%); depois, a rua (29,1%); em seguida, lugar indefinido (9%); e a internet (8,2%).

— Podemos sinalizar que há uma ampliação do uso dessas ferramentas. Se antes não tínhamos tantas interações nesse ambiente, agora temos. O crescimento desse espaço virtual como espaço de interação vai reproduzir a vulnerabilidade da mulher à violência como ocorre no espaço público — avalia Cristina Neme, consultora de projetos do Fórum e uma das responsáveis pela pesquisa.

A titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias, Fernanda Fernandes, diz que o aumento no número de casos de violência virtual que chega à polícia é significativo. Entre as ocorrências mais comuns estão o “estupro virtual” — quando a vítima é coagida a produzir conteúdo sexual sob ameaça de divulgação de fotos e vídeos — e denúncias de pornografia de vingança, quando o agressor divulga vídeos íntimos das vítimas.

— Depois de alterações na lei no ano passado, tipificando por exemplo a pornografia de vingança, os casos começaram a aparecer. Vivemos em uma sociedade machista, em muitos casos a vítima era culpabilizada. Por outro lado, o aspecto positivo é que, com as redes sociais, passamos a ter a materialidade do crime. A violência doméstica acontece entre quatro paredes e muitas vezes não tínhamos provas, com a internet é importante que as vítimas façam prints desses conteúdos e guardem esses registros — afirma a delegada.

No ano passado, uma lei que alterou o Código Penal tornou crime a importunação sexual — prática sem consentimento de ato libidinoso contra alguém— e também a divulgação de cenas de sexo e pornografia contra a vontade. As penas variam de um a cinco anos e, no caso da pornografia de vingança, pode ser agravada de um terço a dois terços quando o agressor manteve alguma relação de afeto com a vítima.

No caso do estupro virtual, o entendimento passou a ser usado a partir de um a alteração de 2009 no Código Penal, que ampliou o conceito de estupro. Apesar desses avanços, a advogada Tatiana Moreira Naumann afirma que a lei ainda não protege totalmente as mulheres:

— A legislação ainda é muito machista. A mulher tem uma vulnerabilidade muito grande, especialmente nas questões de família. Na disputa judicial, ela vai estar sempre desfavorecida.

Muitas vezes, no entanto, fazer a denúncia não é fácil. Clara* (os nomes das vítimas foram trocados) conta ter sido dissuadida até por advogados de denunciar a agressão que sofreu. Submetida a diversos tipos de violência na web, sofreu os maiores danos após a divulgação de um vídeo íntimo por um homem com quem se relacionou.

A veiculação das imagens ocorreu em 2010, mas até hoje ela não conseguiu retirar o conteúdo de plataformas pornográficas, sendo inclusive chantageada pelos próprios administradores dessas páginas.

— De tempos em tempos, alguém me avisa que viu o vídeo em algum site. A mulher, embora seja a vítima, sempre recebe a culpa. Afinal, por que eu fui tirar a roupa para um desconhecido? Tem ideia de quantas coisas eu deixei de fazer por medo de esse vídeo aparecer? Sou professora, e fico constantemente com medo de que esse vídeo venha à tona e eu não possa mais dar aula para crianças.

Laura sofreu violência parecida. Ela estava na casa do atual namorado quando foi surpreendida por um vídeo publicado por seu ex-marido no Facebook. Na publicação, o ex afirmava que ela havia forjado um abuso sexual contra a própria filha para incriminá-lo. Durante o vídeo, que ficou no ar por dez dias, até uma decisão judicial, ele exibia a página inicial do processo de guarda da filha e desmoralizava a ex-companheira.

— O vídeo circulou, teve mais de 6.500 visualizações, 300 compartilhamentos, e milhares de comentários dizendo que eu deveria estar morta e que eu era um monstro — conta ela, que abriu um novo processo, dessa vez por calúnia, injúria e difamação.

(Informações O Globo)