Assembleia Legislativa do Maranhão aprova Programa Farmácia Solidária

 

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Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta  quarta-feira (1º), Projeto de Lei do Poder Executivo, que institui o programa Farmácia Solidária. A sessão foi realizada através de Videoconferência.

O projeto enviado ao Parlamento Estadual, destaca que a proposta foi inspirada no Projeto de Lei 400/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), vetado por vício de inconstitucionalidade formal.

“Esse projeto, de iniciativa do deputado Yglésio, foi aprovado por esta Casa e o governador decidiu vetar, considerando que havia vício de iniciativa. Mas o próprio Executivo encaminhou o projeto para cá e fez, inclusive, na mensagem, referência ao projeto semelhante, apresentado pelo deputado, e nós, hoje, temos a alegria de aprovar e encaminhar para sanção do governador”, esclareceu Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa.

A iniciativa permite a doação de medicamentos por pessoas físicas ou jurídicas à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, após triagem, poderá fazer a distribuição gratuita à população. A matéria segue para sanção governamental.

A matéria também estabelece a possibilidade de celebração de convênios com municípios maranhenses, visando à troca e doação dos medicamentos arrecadados, bem como a possibilidade de firmar parcerias com laboratórios, distribuidores de medicamentos, farmácias, instituições de ensino e entidades privadas para o fortalecimento do programa.

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