O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou, nesta segunda-feira, dia 14, ações econômicas com foco na pandemia e o inicio da reforma administrativa do seu governo.
“A Prefeitura de São Luís tem que contribuir para superarmos este momento, principalmente agora que sabemos que o pagamento do Auxílio Emergencial encerrou no final do ano passado. Por isso.., vamos auxiliar nossa população, comerciantes que mais sofrem com a retirada deste recurso importante para a economia girar”, disse Braide.
Foi determinado o aumento do número de empresas que terão direito a isenção do Alvará de funcionamento. Hoje, são isentas do pagamento, empresas com faturamento anual de até R$ 177 mil.
Braide criou a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, como inicio da reforma administrativa inicial de sua gestão. Ele fez questão de ressaltar que a criação da nova pasta não representa mais despesas. A nova pasta surgi da Secretaria Municipal de Relações Parlamentares.
“A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência será muito importante e vai dialogar com todas as outras secretarias. São Luís precisa ter um olhar voltado para a pessoa com deficiência..”, acrescentou o prefeito.
Também foi anunciado a criação da Subprefeitura da Zona Rural, uma promessa de campanha. Ela poderia ser criada por decreto, mas o prefeito Eduardo Braide preferiu fazer através de lei.
“A legislação autoriza a criação de algumas subprefeituras por decreto.., mas faço questão de fazer por meio de lei porque independente da gestão, a Subprefeitura da Zona Rural estará oficializada no conjunto de leis da cidade..”, completou Braide.
Esses e outros pontos foram enviados à Câmara Municipal, como a reorganização da Secretaria Municipal de Projetos Especiais. A pasta será transformada na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais. Também passará por reestruturação a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico.