MP-MA reúne instituições para planejar ações de combate às aglomerações

O Ministério Público do Maranhão reuniu nesta quarta-feira, dia 27, representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), empresários, representantes de bares, restaurantes, profissionais de eventos e de cerimonial para debater novas medidas a fim de evitar aglomerações no Maranhão, especialmente no período de carnaval.

O objetivo é prevenir a disseminação de novos casos de Covid-19, com a adoção de protocolos que evitem as aglomerações.

“A Covid está assolando este país de Norte a Sul. Então, em um novo momento da pandemia é necessário tomar medidas para lutar pela saúde e pela vida da população maranhense e ao mesmo tempo preservar a atividade econômica e evitar o desemprego”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Após uma série de debates, com Sindicato dos Bares de São Luís, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão, ficou acertado que os representantes dessas categorias vão se reunir com o Executivo estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, para sugerir protocolos de funcionamento, seguindo as normas sanitárias, para que o Governo do Maranhão edite novo ato normativo disciplinando o funcionamento de tais estabelecimentos.

NOTA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA E FAMEM informam que, após planejamento conjunto acertado em reunião realizada na tarde de hoje (27 de janeiro de 2021), unirão esforços no sentido de adotar todas as medidas administrativas necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações no período carnavalesco, sejam em eventos públicos ou privados. Tal postura se faz imprescindível para evitar o aumento dos índices de contágio de Covid-19.

Sabe-se que os dados epidemiológicos sinalizam para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, tal qual já se observa em países da Europa, que já reeditaram medidas de contenção. Vale registrar o recente surgimento de uma mutação/variante do coronavírus (Covid-19), que, segundo amplamente noticiado na imprensa, é mais contagiosa.

Nesse sentido, a SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA se compromete a construir, de forma democrática e garantindo a participação de todas as entidades signatárias, uma minuta de ato normativo a ser submetida ao GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO até o dia 1 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), disciplinando as medidas que serão tomadas durante o período carnavalesco.

Esclarecem ainda ser fundamental a compreensão de todos para que possamos eliminar definitivamente o estado pandêmico.

São Luís, 27 de janeiro de 2021.

EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU

Procurador-Geral de Justiça

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