Municípios do Maranhão aderem 100% ao Selo Unicef 2021-2024

Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão aderiram ao Selo Unicef (2021-2024).

A estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma metodologia intersetorial nos municípios.

A implementação do Selo é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo Unicef com o Governo do Estado do Maranhão, além do parceiro implementador, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), e do apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, o alcance de 100% de adesão no estado é a primeira conquista maranhense nesta nova edição do Selo Unicef, resultado de um esforço conjunto.

Para as capitais, o Unicef possui um programa específico, que é a Plataforma dos Centros Urbanos. Sendo assim, São Luís participará da Plataforma dos Centros Urbanos (que abrirá as inscrições em breve) e os demais 216 municípios do Maranhão do Selo Unicef.

A iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

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