
Do UOL
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista nesta terça-feira, dia 15, disse que apesar da quantidade provas contra Jair Bolsonaro, não vê necessidade de prisão preventiva com base no caso das joias. Porém, com a evolução das investigações, o ex-presidente pode ser alvo de pedido de prisão.
“A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe, em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razoes para essa medida extrema (…) Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o poder judiciário pode decidir por essa medida. Mas as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade“, disse Dino.