O presidente Lula (PT), entrou nesta sexta-feira, dia 30, na polêmica envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o dono do X, Elon Musk. Para Lula, “todo cidadão que investe no Brasil está submetido à legislação e à Constituição brasileiras. Não é porque ele tem dinheiro que pode fazer o que quiser”.
O ministro Alexandre de Moraes intimou na quarta-feira, dia 28, o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, o novo representante legal da empresa no Brasil.
A decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil, em caso de descumprimento da determinação.
A Primeira Turma do STF começou a julgar na madrugada desta sexta-feira, dia 30, uma série de recursos de plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas de investigados que fizeram postagens com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte e os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 6 de setembro.
Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Edvaldo Oliveira 