A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira, dia 2, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O julgamento ocorrerá ao longo de 5 dias:
O “Núcleo 1” é composto por:
– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
– Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
– Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
– Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
– Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
– Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
– Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.
Sustentações orais
Após o relatório, terá início a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, terá até duas horas para sua manifestação. Em seguida, os advogados das defesas apresentarão suas sustentações orais, cada um dispondo de uma hora. Como o réu Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada, sua defesa fará a sustentação primeiro, seguida das demais, em ordem alfabética.
Edvaldo Oliveira 