O STF realiza nesta terça-feira, dia 15, sessão extraordinária do Plenário para julgar a PT 166662. O acesso será restrito às pessoas credenciadas, conforme divulgado em 11 de setembro.
Acesso da imprensa
Os profissionais de imprensa credenciados terão acesso apenas à marquise do prédio do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas.
Os setoristas já cadastrados para a cobertura diária do STF poderão acessar, além da marquise, o Comitê de Imprensa mediante apresentação do crachá de identificação.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Medidas de segurança
O acesso ao Plenário será permitido somente às pessoas que tiveram a presença confirmada pelo Cerimonial do STF e será realizado exclusivamente pelos locais indicados pela Polícia Judicial do Tribunal.
A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.
Regras no Plenário
Durante a sessão, o público presente deverá observar as regras destinadas a preservar a ordem e o regular andamento dos trabalhos.
Não será permitido o uso de celulares durante a sessão. Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no Plenário.
Não serão permitidas manifestações durante a sessão. Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento.
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da Pet 16662. A sessão terá início às 10h.
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto de julgamento.
Depois, será facultada uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas como manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
Edvaldo Oliveira 