O governo federal através do Ministério da Educação sancionou nesta segunda-feira, dia 31, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

No Maranhão de ‘2015 a 2022 foram implantadas 94 escolas em tempo integral’, destacou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), que participou da solenidade em Brasília.

Serão mais R$ 4 bilhões de investimento para a ampliação de mais 1 milhão de crianças e jovens estudando em tempo integral. Isso sim é governar tendo nossa gente como prioridade. #escolaemtempointegral #educacao #mec #governo #maranhao pic.twitter.com/Byycq2z2Fg

— Felipe Camarão (@FelipeCCamarao) July 31, 2023

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. 

A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.