Após mais de cinco horas, deputados estaduais do Maranhão aprovaram o Projeto de Lei do governo Flávio Dino, chamada pelos governistas de ‘Pacote Anticrise’.
A oposição, minoria na Assembleia Legislativa, chegou no plenário sabendo que seria derrotada, Tentou sem sucesso impedir a votação e até adiar, mas não conseguiu.
O projeto foi aprovado e terá noventa dias para as medidas contidas nele entrarem em vigor. Das várias emendas apresentadas, penas duas foram aprovadas e incluídas. Uma deputado Rogério Cafeteira (DEM) e outra de Zé Inácio (PT).
Havia expectativa de comparecimento na Assembleia Legislativo de um número significativos de populares, em razão da repercussão, apelos dos oposicionistas e caráter polêmico do projeto. Apenas representantes do movimento MBL e apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro, além de alguns partidários dos deputados de oposição apreceram.
O pacote aprovado isenta milhares de pequenas empresas do pagamento de ICMS. Coloca fim ao IPVA para motos de até 110 cilindradas. E ainda, cria o Cheque Cesta Básica que destina o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica para os maranhenses mais pobres.
Também tem a compensação da perda de arrecadação dessas medidas, que vai alterar a alíquota de ICMS do óleo diesel e da gasolina. O aumento para o consumidor final será pequeno: R$ 0,01 e R$ 0,08, respectivamente.
Agora o projeto aprovado vai para sanção no governador terá noventa dias para entrar em vigor.
Edvaldo Oliveira 