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60 mil pessoas e 10 mil veículos devem utilizar o ferryboat

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A expectativa do serviço de ferryboat, nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, no feriadão da Semana Santa, é de grande movimentação. Para garantir a segurança e tranquilidade aos usuários a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), reforçou as ações de rotina. 

A estimativa é que no feriado, cerca de 60 mil pessoas e 10 mil veículos atravessem a Baía de São Marcos de ferryboat, entre esta quarta-feira (5) e a quarta da semana que vem, 12 de abril. 

Seis embarcações estarão em operação, com 15 viagens diárias em cada terminal. 

Uma ação conjunta de vários órgãos de segurança e tráfego de veículos foram adotadas para , como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes no sentido de oferecer tranquilidade nas viagens.

Orientação para o embarque

– Informe-se sobre os horários das viagens; 
– Compre os bilhetes com antecedência;
– Ao optar pelos serviços de vans e ônibus é importante chegar a esses terminais com no mínimo uma hora de antecedência. A dica vale também para quem viaja com veículo próprio;
– Chegar cedo ajuda na organização do embarque e evita atrasos.

PRF inicia Operação Carnaval com expectativa de movimentação recorde nas BRs

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

No primeiro Carnaval após dois anos sem folia, a PRF iniciou nesta sexta-feirra, dia 17, a Operação Carnaval 2023, diante de novos cenários e desafios impostos pelo maior feriado brasileiro, represado desde 2021 por restrições sanitárias.

De zero hora de sexta-feira (17/02) às 23h59 do dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), toda a força de trabalho da PRF estará empenhada no monitoramento e fiscalização dos 75 mil quilômetros da malha federal, com foco na segurança viária e com atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção.

A expectativa da PRF é de enorme movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época.

Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Nas cidades do interior, além de festas tradicionais, muitas pessoas buscam descanso nos dias de folia.

O Ministério do Turismo, espera que o Carnaval de 2023 seja o maior dos últimos tempos. A pasta avalia que a festa deve movimentar cerca de 46 milhões de pessoas nos tradicionais destinos carnavalescos.

As chuvas são uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal que alerta os motorista se adaptarem a condução do veículo às condições climáticas.

Região Nordeste

Sexta-feira (17) começa com grandes volumes de chuva no Piauí, inclusive na capital, e em grande parte do Maranhão. No sábado (18) a chuva se concentrará no norte do Maranhão e no oeste da Bahia, podendo ocorrer grandes volumes de chuva de forma pontual. De domingo (19) a quarta-feira (22), os maiores volumes de chuva se concentrarão no Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia. Em Salvador (BA), começará a chover de forma mais persistente entre segunda (20) e terça (21), mas sem grandes volumes.

Gratuidade no ferryboat durante o 2º pleito eleitoral

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O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), editou duas portarias que dispõem acerca da gratuidade para o 2º pleito eleitoral.

A portaria Nº 422, de 21 de outubro de 2022, que dispõe acerca da gratuidade para travessia de ferryboat destinada para veículos e passageiros; e a portaria Nº 423, que fala acerca da gratuidade do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal (via ferryboat), além dos barcos com destino ao município de Alcântara.

Além disso, também foi revogada a portaria Nº 385, garantindo a gratuidade para o transporte semiurbano de passageiros para a região metropolitana de São Luís e Região Metropolitana de Imperatriz, no dia 30, das 5h às 22h. A travessia nos barcos que transitam entre o Cais da Praia Grande e o Cais de Alcântara também será gratuita.

“Para utilizar o serviço de forma gratuita, é necessário que o usuário apresente o título ou e-título, comprovando que vota no interior do estado. A determinação do governador Brandão mostra que, através de medidas populares, é possível garantir o direito à cidadania a todos os maranhenses”, destacou Gilberto Lins, presidente da MOB.

Gratuidade do Transporte Aquaviário Intermunicipal

A gratuidade nas embarcações de ferryboat é destinada para o transporte de veículos e passageiros, nos dias 29, 30 e 31. Com os seguintes horários disponíveis e itinerários:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h59
Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h
Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 12h às 23h59
Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Segunda, 31/10 – 0h às 12h
Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Gratuidade do Transporte Rodoviário Intermunicipal (via ferryboat)

Além das viagens de ferryboats ofertadas de forma gratuita aos passageiros, o Governo do Maranhão estendeu o serviço para os usuários das vans que realizam a travessia pelos Terminais da Ponta da Espera e do Cujupe. Abaixo, os horários disponíveis para as viagens:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h
Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h
Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 12h01 às 0h
Itinerário: Municípios da Baixada com destino a São Luís (via ferryboat).

Gratuidade do Transporte Coletivo Semiurbano

Assim como no 1º turno do pleito eleitoral, o Governo disponibilizou no dia 30 de outubro, das 5h às 22h, o transporte semiurbano nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz.

Região metropolitana de São Luís – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Rosário.
Região metropolitana de Imperatriz – Imperatriz, Davinópolis, João Lisboa e Governador Edison Lobão.

Gratuidade dos barcos

Embarcações que transitam entre o Cais da Praia Grande e o Cais de Alcântara também estarão gratuitas, nos dias e horários abaixo:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h59
Itinerário: ida e volta Cais da Praia Grande (São Luís) e Cais de Alcântara.

Domingo, 30/10 – 0h às 23h59
Itinerário: ida e volta Cais da Praia Grande (São Luís) e Cais de Alcântara.

Locadoras de Veículos que circulam no Maranhão terão que pagar IPVA

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Locadoras de veículos instaladas no Maranhão devem pagar o Imposto ao Estado em que o veículo é colocado à disposição do cliente.

Os ministros do STF definiram ainda que o locatário pode ser responsabilizado pelo imposto caso a locadora deixe de pagá-lo.

O Maranhão já está apta a proceder a cobrança imediatamente em todo o estado, agora com a posição final dada pelo STF.

A expectativa da Sefaz é que a cobrança aconteça ainda em 2020, retroativamente ao ano de 2016, início da vigência da Lei nº 10.488. Aqui mais informações

Cresce 54% ataques a Jornalistas no governo Bolsonaro

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O levantamento realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro os ataques a jornalistas e a veículos de imprensa cresceram 54,07%. Só o presidente Jair Bolsonaro foi responsável por 121 dos ataques.

Aqui mais informações

Deputado João Marcelo(MDB-MA) gastou R$ 124,5 mil em aluguéis de carro em 2019

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Deputado Federal, João Marcelo (MDB-MA)/Foto: Reprodução

Um levantamento realizado pelo Site Congresso em Foco e o Instituto OPS  divulgado nesta terça-feira (14), revela que apenas com aluguéis de carros os deputados federais  torraram R$ 22,1 milhões em 2019. Os pagamentos dos aluguéis foi a terceira maior despesa  bancada pela verba indenizatória da Câmara Federal.

Foram 5.298 notas fiscais e recibos emitidos a 413 deputados. Entre os parlamentares que mais gastaram com aluguéis de carros em 2019, está o deputado maranhense João Marcelo  (MDB). Segundo o levantamento, ele gastou R$ 124,5 mil no ano.

Os dois parlamentares da Câmara que mais gastaram com locação de veículos foram José Airton (PT-CE) e Ricardo Teobaldo (Podemos-PE), com R$ 127.130,00 cada um. (Informações Congresso em Foco)

Flávio Dino autoriza redução de 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

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Secretario Marcellus Ribeiro (SEFAZ) e o Governador Flávio Dino/ Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista

Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é o http://portal.sefaz.ma.gov.br/. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado

Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD

As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”