Projeto de Lei poderá impedir candidatura de Sérgio Moro à Presidência

 

Sérgio Moro
Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro de Bolsonaro/ Foto: Jorge William / Agência O Globo)

Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro de Bolsonaro, e agora pré-candidato à Presidência, em 2022, está no centro de dois projetos de Lei na Camara Federal, que estabelece quarentena para ex-magistrados e membros do MP possam se candidarem a cargos eletivos.

Um garante a não-retroatividade, mas outro deixa a questão em aberto

Os deputados federais Fábio Trad (PSD-MS) e Beto Pereira (PSDB-MS), ambos autores de projetos de lei que propõem quarentena política a magistrados e membros do Ministério Público, divergem sobre possibilidade de a proposta atingir o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, possível candidato à Presidência da República, em 2022.

Enquanto Trad é enfático ao dizer que seu texto não retroage — ou seja, não alcança quem já deixou a magistratura, como é o caso do ex-juiz da Lava-Jato em Curitiba —, Beto afirma que, no âmbito do seu PL, a questão fica em aberto e deverá ser discutida pelos parlamentares.

A divergência mostra que matéria suscitará amplo debate.

Nesta seman a quarentena ficou evidênciado após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defender a exigência de um período de oito anos de inelegibilidade para ex-juízes que se candidatem a cargo eletivo público — atualmente o prazo é de seis meses.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta e disse que o assunto deve avançar nos próximos meses na Casa. (Correio Braziliense)