Quarentena

Juízes, promotores e policias terão quarentena para serem candidatos

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Foi concluído na madrugada desta quinta-feira, dia 16, na Câmara Federal, a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21).

O texto a partir de agora será analisado pelo Senado Federal.

Os deputados retomaram e aprovaram por 273 votos a favor e 211 contra, a quarentena para juízes, Ministério Público, policias federais, rodoviários federais, polícias civis, guardas municipais, militares e polícias militares para se candidatarem.

Membros dessas categorias, a partir de 2026, terão de se afastar definitivamente dos respectivos cargos e funções quatro anos antes da eleição.

Até as eleições de 2026, o texto determina a aplicação da regra geral, de afastamento do cargo em 2 de abril do ano eleitoral. Aqui mais informações

Bancada maranhense vota em peso a favor do novo Código Eleitoral

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O texto-base do novo Código Eleitoral foi aprovado na Câmara Federal, quinta-feira, dia 9, na próxima semana serão analisados os destaques. A matéria foi aprovada com 378 a 80 votos.

Uma dos mais polêmicas temas foi retirado do projeto: a quarentena de cinco anos de desligamento do cargo que seria exigida de juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, militares e policiais para poderem concorrer às eleições a partir de 2026.

A bancada maranhense votou em peso a favor do texto, com exceção dos deputado Junior Lourenço (PL) e Marreca Filho (Patriota) que não votaram.


Aluisio Mendes (PSC-MA) -votou Sim
André Fufuca (PP-MA) -votou Sim
Bira do Pindaré (PSB-MA) -votou Sim
Cleber Verde (Republican-MA) -votou Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) -votou Sim
Gastão Vieira (PROS-MA) -votou Sim
Gil Cutrim (Republican-MA) -votou Sim
Hildo Rocha (MDB-MA) -votou Sim
Josimar Maranhãozinho (PL-MA) -votou Sim
Junior Lourenço (PL-MA) – Ausente
Juscelino Filho (DEM-MA) -votou Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) – Ausente
Pastor Gil (PL-MA) -votou Sim
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) -votou Sim
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) -votou Sim
Zé Carlos (PT-MA) -votou Sim

Bolsonaro culpa quarentena por preços dos alimentos e diz que perdoa quem fez

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Sem saber o que fazer e dizer em relação ao aumento de preços dos alimentos, entre eles, o arroz cujo o pacote com 5kg chega a custar R$ 40 ao consumidor, o presidente Bolsonaro no ‘cercadinho do Alvorada’ culpou a quarentena contra o coronavírus pela crise.

“Lá atrás falavam, me criticavam, falavam o quê… Vírus ou empregos. Pessoal falou fique em casa, a Economia vem depois. Apesar disso, eu perdoo quem falava isso aí (..) Muitos políticos sabiam que eu estava certo. Estamos nos empenhando para a economia pegar”, disse Bolsonaro a partidários. 

Projeto de Lei poderá impedir candidatura de Sérgio Moro à Presidência

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Sérgio Moro
Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro de Bolsonaro/ Foto: Jorge William / Agência O Globo)

Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro de Bolsonaro, e agora pré-candidato à Presidência, em 2022, está no centro de dois projetos de Lei na Camara Federal, que estabelece quarentena para ex-magistrados e membros do MP possam se candidarem a cargos eletivos.

Um garante a não-retroatividade, mas outro deixa a questão em aberto

Os deputados federais Fábio Trad (PSD-MS) e Beto Pereira (PSDB-MS), ambos autores de projetos de lei que propõem quarentena política a magistrados e membros do Ministério Público, divergem sobre possibilidade de a proposta atingir o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, possível candidato à Presidência da República, em 2022.

Enquanto Trad é enfático ao dizer que seu texto não retroage — ou seja, não alcança quem já deixou a magistratura, como é o caso do ex-juiz da Lava-Jato em Curitiba —, Beto afirma que, no âmbito do seu PL, a questão fica em aberto e deverá ser discutida pelos parlamentares.

A divergência mostra que matéria suscitará amplo debate.

Nesta seman a quarentena ficou evidênciado após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defender a exigência de um período de oito anos de inelegibilidade para ex-juízes que se candidatem a cargo eletivo público — atualmente o prazo é de seis meses.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta e disse que o assunto deve avançar nos próximos meses na Casa. (Correio Braziliense)

73.242 militares das Forças Armadas receberam o beneficio de R$ 600

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militares
Foto: Ilustração/Reprodução

Cerca de 73.242 militares das Forças Armadas incluindo ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam indevidamente o auxílio emergencial  de R$ 600.

A informação foi dada pelo Ministério da Defesa  através de nota, onde destaca ainda, que Aeronáutica, Marinha e Exército investigará todos que receberam o beneficio e os valores recebidos de forma indevida devolvido.

“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados. Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades”, diz a nota a Defesa.

(Informação Exame.)

Osmar Terra diz que quarentena serve para rico, pobre tem que escolher entre a fome ou vírus

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Solenidade de Assinatura da Medida Provisória para Confisco de Bens de Traficantes. Brasília(DF), 17/06/2019
Fota: Reprodução

O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro de Bolsonaro, voltou atacar a quarentena nesta terça-feira (14), durante debate no Site UOL, a medida é defendida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o mundo inteiro.

Para Osmar Terra, a quarentena é ‘ficção’, e serve apenas para que tem dinheiro, pobre tem que se expor porque senão o dinheiro do governo vai acabar.

 “.. essa quarentena é de ficção (..) só vale para a classe média, que tem geladeira cheia e dinheiro no banco. Os pobres estão muito mais preocupados com a fome do que com o vírus”, criticou Osmar Terra.

O deputado Osmar Terra (MDB), é o mesmo que semana passada foi flagrado pela CNN Brasil, conspirando junto com o ministro Onix Lorenzzoni (DEM), contra Henrrique Mandetta (DEM), ministro da Saúde. A conversa foi vista como vazada de propósito, uma vez que há interesse do próprio presidente Bolsonaro em demitir o ministro, que pode cair a qualquer momento, principalmente após a entrevista ao programa Fantástico no último domingo.