
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pediu nesta segunda-feira (2) o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre o pedido de liberdade e anulação de condenações apresentado pela defesa de Lula.
“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin.
O pedido do ministro ocorre mesmo antes dele receber informações de instâncias inferiores sofre os processos de Lula.
Os advogados de Lula pedem anulação das condenações:
Caso do triplex do Guarujá (SP): Lula foi condenado em 2017 e teve a condenação confirmada na segunda e na terceira instâncias. Ele está preso em Curitiba desde abril de 2018 e nega ser o dono do apartamento.
Caso do sítio em Atibaia (SP): Lula foi condenado em primeira instância, o caso aindanão foi julgado pelo tribunal de segunda instância e Lula pode ser absolvido ou condenado. Ele nega ser o dono do sítio.