PROJETO DA ANISTIA: Maioria da bancada maranhense vota a favor

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para um projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos a partir de outubro de 2022. Na prática, isso significa que a tramitação da anistia será mais rápida, sem passar por comissões.

Assim como na PEC da blindagem, a bancada maranhense votou em sua maioria a favor. Foram nove votos favoráveis, sete contra, abstenção e ausência uma respectivamente.

Veja como votaram os deputados federais do MA:

Allan Garces- Sim

Aluisio Mendes – Sim

Amanda Gentil – Não

Cleber Verde- Abstenção

Detinha – Sim

Duarte Jr.- Não

Fabio Macedo – Não

Hildo Rocha –

Não Josimar Maranhãozinho – Sim

Josivaldo JP – Sim

Junior Lourenço – Sim

Juscelino Filho – Não

Márcio Honaiser – Ausente

Márcio Jerry – Não

Marreca Filho – Sim Pastor Gil – Sim

Pedro Lucas Fernandes – Sim

Rubens Pereira Junior – Não

A oposição liderada pelo PL quer anistia ampla e irrestrita, que inclua Bolsonaro. O presidente da Câmara Hugo Motta admite que a medida é inconstitucional. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também já alertaram sobre a inconstitucionalidade.

8 de janeiro: Eliziane Gama presidirá analise de projetos de ‘anistia’

Do Congresso em Foco

Os projetos de lei que concedem anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, de iniciativa dos senadores Márcio Bittar (União-AC) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), serão presididos pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão de Defesa da Democracia.

Eliziane Gama presidiu a Comissão Parlamentar Mista (CPMI) dos Atos Golpistas, encerrada em outubro do ano passado. Foram, no total, mais de 1.300 páginas de relatório, em uma uma “demonstração de que a democracia venceu o fascismo”, segundo a senadora.

Os diferentes projetos de lei (PL 1.068/24 e PL 5.064/23) devem tramitar em conjunto por determinação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. Segundo ofício publicado nesta quinta-feira (4), a decisão se dá em razão da “existência de matéria análoga ou conexa em tramitação na Casa, hipótese em que determinará a tramitação conjunta dessas matérias”. A relatoria das matérias ficará por conta do senador petista Humberto Costa (PT-PE).