A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia (3), várias proposições, entre elas, duas Medidas Provisórias do Poder Executivo.
A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Fernando Braide (PSD).
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, convocou Sessão Extraordinária para a esta segunda-feira, dia 6, às 16 horas.
De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, o objetivo da convocação é fazer a leitura e tramitação de proposições de interesse do Poder Legislativo. “Dentre essas proposições vários projetos de lei e muitas indicações dos novos deputados”, afirmou.
Ainda segundo Bráulio Martins, a convocação de Sessão Extraordinária é uma atribuição legal da presidente da Mesa Diretora e fundamenta-se no artigo 14, inciso I, alínea R, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Edvaldo Oliveira 