Sessão Solene

ALEMA homenageia sete anos do CFT/CRTs nesta terça, dia 30

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A Assembleia Legislativa promoverá, nesta quarta-feira, 1º de outubro, às 11h, Sessão Solene em homenagem aos sete anos do Sistema CFT/CRTs, atendendo à solicitação da presidente da Casa, Iracema Vale, por meio do Requerimento nº 374/2025. O evento ocorrerá no Plenário Nagib Haickel.

O objetivo da solenidade é celebrar a trajetória do Sistema CFT/CRTs, composto pelo Conselho Fiscal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), destacando sua importância para a regulamentação, valorização e fortalecimento da atuação dos técnicos industriais no Brasil.

SAIBA MAIS

O CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais) é o órgão federal que estabelece normas e fiscaliza a profissão técnica no Brasil. O CRT (Conselho Regional dos Técnicos Industriais) é o órgão regional em cada estado ou grupo de estados, responsável pela emissão de registros, fiscalização local e julgamentos éticos. Juntos, eles formam o Sistema CFT/CRT, criado em 2018, pela Lei nº 13.639 para regulamentar e valorizar a atuação dos técnicos industriais.

O CFT É a instância superior do sistema, responsável por emitir as resoluções que definem as atribuições profissionais e aprovar as normas técnicas para o exercício da profissão. Suas atribuições são julgas recursos em segunda instância e representar a profissão em âmbito federal.

O CRT é o órgão que realiza o registro profissional e de empresas em cada região, fiscaliza o exercício da profissão e julga questões éticas em primeira instância. Suas atribuições são orientar os técnicos, emitir o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e promover a valorização da profissão em cada região.

Assembleia Legislativa do MA homenageará a redemocratização do Brasil

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Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (25), requerimento de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para que seja realizada Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos da Redemocratização do Brasil, período conhecido como Nova República. A data e o horário da solenidade ainda serão definidos.

A Sessão Solene fará uma homenagem à liberdade democrática no Brasil. Foi a partir do reestabelecimento do Estado Democrático que o país alcançou avanços que culminaram com a promulgação da Constituição Federal, em 1988.

“Este período se iniciou com a posse de José Sarney como primeiro presidente civil após os governos militares, consolidando as instituições e garantindo direito e liberdade aos brasileiros”, destacou a deputada Iracema Vale.

O evento na Assembleia Legislativa do Maranhão ocorre após a Câmara dos Deputados ter realizado, este mês, Sessão Especial no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco histórico é celebrado oficialmente em 15 de março, dia em que José Sarney, no ano de 1985, assumiu a presidência do país após 21 anos de ditadura militar.

ALMA realiza posse da Mesa Diretora e abertura dos trabalhos

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A Assembleia Legislativa realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema.

Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa. Os eventos serão no Plenário Nagib Haickel.

“Estamos voltando com toda disposição para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa e para propor ainda mais iniciativas que elevem e melhorem o nosso Maranhão, sempre por meio do diálogo e da parceria”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

No sábado (1º), às 9h, serão empossados os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, e que foram eleitos no dia 13 de novembro de 2024.

Além da presidente Iracema Vale, que foi reeleita, tomarão posse os deputados Antônio Pereira (PSB) como Primeiro Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de Segundo Vice-presidente; Hemetério Weba (PP) como Terceiro Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) como Quarto Vice-Presidente. Serão empossados, também, Davi Brandão (PSB) na função de Primeiro Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como Segundo Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de Terceiro Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.

Logo após, às 10h30, haverá a cerimônia de posse da deputada Dra. Vivianne na Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, Dra. Vivianne substitui a deputada Daniella (PSB) e fica no cargo no biênio 2025/2027.

Abertura dos trabalhos

O ato que marca a abertura dos trabalhos parlamentares, na segunda-feira (3), será aberto às 8h30 com o Hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale. Logo em seguida, será realizada coletiva de imprensa.

A Sessão Solene será marcada pela entrega da mensagem governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e as perspectivas para este ano.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

AL-MA: homenagem a Jackson Lago será dia 28 de novembro

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizará, na quinta-feira, dia 28 de novembro, às 15h, no Plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem aos 90 anos de nascimento de Jackson Lago, ex-governador e um dos maiores líderes populares da história do estado.

A homenagem, inicialmente marcada para está quarta-feira, dia 21, foi adiada. A proposição do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que destacou a relevância do legado de Jackson Lago para o Maranhão.

“Jackson Lago foi um exemplo de luta pela democracia e pela justiça social. Esta sessão solene é um tributo à sua memória e às transformações que ele proporcionou ao nosso estado e à nossa política”, afirmou o parlamentar.

Durante a sessão, será entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a Jackson Lago, in memoriam, como reconhecimento por sua trajetória marcante na política maranhense e na defesa dos direitos do povo.

Clima de harmonia marca abertura do Ano Legislativo no Maranhão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos legislativos de 2024, nesta sexta-feira, dia 2, durante sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. A cerimônia foi conduzida pela deputada Iracema Vale (PSB), chefe do Parlamento Estadual, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental.

“Sei do compromisso de todos que fazem parte desta Casa, deputados, diretores e servidores, as pessoas que fazem o dia a dia da Assembleia junto conosco. Se a gente conseguiu produzir muito, tem muito do esforço de cada um e, por isso, conseguimos atender às necessidades da origem das nossas demandas, que é o povo do Maranhão”, afirmou a presidente da Alema.

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O chefe do Poder Executivo afirmou que, para este ano, o governo deve priorizar ainda mais a geração de emprego e renda, o fomento ao turismo e à cultura, a execução de obras estruturantes nas áreas de infraestrutura e saneamento básico, além de investimentos na educação.

“É lógico que o que realizamos em 2023 tem a digital da Assembleia Legislativa, que sempre foi uma grande parceira e, por isso, faço questão de vir aqui trazer nossa mensagem. Primeiro, para agradecer a parceria, em que tivemos inúmeros projetos aprovados pela Casa, de forma que temos mantido e vamos continuar mantendo essa relação institucional de independência e harmonia entre os poderes, como reza a Constituição”, declarou o governador Carlos Brandão.

A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten; o corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), que compuseram a mesa da cerimônia.

Iracema Vale apresenta requerimento para homenagear o IHGM

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, apresentou o requerimento para realização de homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) por seus preparativos para o primeiro centenário e relevantes serviços prestados ao Estado.

“Será um momento muito importante em homenagem a grande contribuição que a instituição traz para nosso Estado, por fomentar a pesquisa e a preservação histórico-geográfica e cultural do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o requerimento, que seguirá para votação em sessão plenária, a solenidade será realizada no dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Nagib Haickel, no Parlamento Estadual. No ato, também acontecerá a posse dos novos membros da Diretoria do Instituto, os professores Sálvio Dino e Aline Nascimento.

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de Dom Pedro II. A instituição busca estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão, além de cooperar com os poderes públicos em estudos e levantamentos científicos sobre o Estado.

Desta forma, de acordo com o texto, constata-se a relevante contribuição do IHGM para o Maranhão por defender e velar pelo patrimônio histórico e colaborar para o engrandecimento cultural do Estado.

Volta ao trabalho na Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís

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A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2022, nesta quarta-feira, dia 2, no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença de várias autoridades.

“É uma marca do Maranhão que nós temos que comemorar. Além de estar prevista na Constituição, essa relação é muito importante para a sociedade. Ver os Poderes dialogando, ainda que com pensamentos diferentes, mas cada um cumprindo com o seu papel constitucional, é saudável e respeitoso”, destacou Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa. 

A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que prestou contas das ações do Executivo referentes ao exercício de 2021. Ele também fez um balanço dos investimentos realizados desde o começo do governo, em janeiro de 2015.

Participaram da solenidade também: o vice-governador Carlos Brandão; os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT); o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o defensor público geral do Estado, Alberto Bastos.

Câmara Municipal de São Luís

O legislativo municipal na capital maranhense também realizou nesta quarta-feira, dia 2, Sessão Solene de abertura dos trabalhos da sua 20ª Legislatura.

A solenidade presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, foi marcada pelo número de vereadores faltosos. No seu pronunciamento ele destacou a harmonia do Executivo com o Legislativo.

“Me coloco à disposição para que possamos trabalhar juntos, sempre visando o interesse da população e lutando para que possamos oferecer mais qualidade de vida para a cidade de São Luís”, disse Osmar Filho.

Dos 31 vereadores, apenas 8 compareceram à solenidade. O motivo teria sido um protesto contra o prefeito Eduardo Braide (Podemos), que estaria interferindo na eleição da Mesa Diretora da Casa, o prefeito foi representado pela vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD).

Deputada usa assovio para controlar sessão na Câmara Federal

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assovio

Quem conhece a rotina nos parlamentos, principalmente nas atividades no plenário, não estranha o barulho num ambiente que muitas vezes parece incontrolável. Na Câmara Federal essa situação é notória exigindo de quem conduz os trabalhos habilidade e muita paciência.

Mas, a deputada Carla Zambell (PSL-SP), ao que parece encontrou uma forma curiosa e simples para controlar os colegas deputados e manter o silêncio durante os trabalhos.

Nesta semana, quando presidia uma sessão solene na Câmara Federal, num ato quase de desespero teve que recorrer a um recurso no mínimo curioso para manter o controle no plenário: o assovio.