Sistema Carcerário

TJ-RN conhece atuação da Justiça Criminal do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do TJ-MA

Os projetos e o funcionamento da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) foram conhecidos nesta quinta-feira, dia 7, pela equipe de magistrados e magistrada do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (GMF/TJRN) e Secretaria de Administração Penitenciária.

O desembargador Ronaldo Maciel ressaltou que a implantação do projeto foi executada em conjunto com as instituições parceiras e diálogo permanente com os juízes criminais.

“A Central de Regulação de Vagas já apresenta resultados exitosos no sistema prisional e serve de modelo para outros estados”, avaliou. 

O supervisor do GMF/TJRN, desembargador Glauber Rêgo, disse que a visita ao Maranhão partiu dos avanços no cenário penitenciário no Estado, que conseguiu mudar o aspecto negativo do sistema prisional e tornar uma referência positiva, com aspectos que podem ser replicados no Rio Grande do Norte.

“Viemos conhecer a experiência da Central de Regulação de Vagas e tivemos a acolhida dos magistrados, que apresentaram todo esse normativo da Central, para tentar levar essa experiência para o Rio Grande do Norte”, avaliou. 

Participaram do dialogo colaborativo o supervisor do GMF e vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo; a juíza coordenadora-geral, Sulamita Bezerra Pacheco; o juiz colaborador Rainel Batista Pereira Filho e o secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier, participaram de reuniões com o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; ocoordenador-geral da UMF/TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; os juízes coordenadores da UMF/TJMA, Douglas de Melo Martins (sistema carcerário) e José dos Santos Costa (socioeducativo); o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade; a juíza respondendo pela 2ª VEP, Manuela Faria; o juiz Flávio Gurgel (Buriticupu); o presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Tiago Josino, e equipe técnica da UMF/TJMA.

Justiça e Estado discutem sobre obras de unidades socioeducativas

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Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) reuniu-se na quarta-feira, dia 31, com membros da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) para tratar sobre o andamento de obras e reformas em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas em comarcas do interior e na capital. 

Participaram o juiz coordenador da UMF/TJMA José dos Santos Costa (sistema socioeducativo); o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira; a secretária estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; o secretário-adjunto de Obras Civis, Fabiano Junqueira; a consultora local do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Cláudia Gouveia; a presidente da FUNAC, Sorimar Saboia; e a chefe da Divisão Socioeducativa da UMF, Ana Letícia Barbosa.

Na reunião, os representantes da UMF e da FUNAC ressaltaram a necessidade de providências em relação a obras de unidades socioeducativas em São Luís , Imperatriz (manutenção do Centro de Ressocialização da Região Tocantina) e Timon (Centro Socioeducativo da Região dos Cocais) – comarca que enfrenta dificuldades no cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes, que precisam ser transferidos para a capital.

Os representantes da SINFRA apresentaram as informações em relação ao andamento das demandas. Em relação à construção do Centro Socioeducativo da Região dos Cocais (Timon), em Timon, foi informado que a Secretaria está trabalhando na criação de projeto para abertura de processo licitatório. Em Imperatriz, os serviços já tiveram início e dependem de estudos para prosseguimento. 

O secretário Aparício Bandeira afirmou que a SINFRA deverá priorizar todas as demandas relacionadas ao sistema socioeducativo, tendo em vista envolver a proteção de direitos de adolescentes do Estado. (Informações TJ-MA)