Covid-19: no Maranhão bancos serão multados em mais de R$ 504 mil e terá rodízio de veículos

 

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O governador, Flávio Dino, durante coletiva nesta sexta-feira (8), sobre enfrentamento ao coronavírus anunciou multas aos bancos, improvável prorrogação do lockdown, retomada gradativas de serviços, antecipação de feriado da Adesão do Maranhão à Independência, restrição de saída e entrada na Grande São Luís durante final de semana prolongado, e rodizio de veículos entre os dias 11 e 14 em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

De acordo com o governador ainda hoje será pública uma Medida Provisória que estabelecerá uma multa aos bancos de R$ 504 mil se não adotarem medidas sanitárias nas agencias para protegerem as pessoas. O valor poderá aumentar caso não seja cumprida a determinação do governo.

“Estou editando hoje uma Medida Provisória aumentando a multa aos bancos. Um vez que resistem em não cumprirem as normas sanitárias. Com base no Código de Defesa do Consumidor a MP fixa multa por agencia no valor inicial de R$ 504. 612,018, no caso de reincidência haverá aumento progressivo em metade do valor até que seja as instituições financeiras colaborem”, destacou Flávio Dino.

Sobre o fim da vigência do lockdown que acontecerá na próxima quinta-feira (14), Flávio Dino, disse que não cabe ao governo decretar ou não a prorrogação, uma vez que foi determinada pela Justiça. E a expectativa que não deverá ser prorrogado.

“Evidentemente que a decisão não compete ao governo. Não serie eu que decidirá se a medida será ou não prorrogada. Lembremos que o juiz atendendo pedido do Ministério Público  fixou que essas medidas extraordinárias vigorassem por dez dias, por tanto até quinta-feira (14). Trabalhamos como o cenário de não haver prorrogação”, esclareceu Flávio Dino.

Com antecipação para sexta-feira (15), do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, comemorado dia 28, o governo como medida de prevenção adotará pela primeira vez o rodízio de veículos particulares circulando no estado, a exemplo do que ocorre em São Paulo. Nos dias 11 e 14 que antecedem o final do lockdown, será realizado o rodízio em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa: circularão nos dias 11 e 13 veículos de placas impares e 12 e 14 placas pares.

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