O governador Flávio Dino anunciou na tarde desta quarta-feira (15), uma Medida Provisória, com parcelamentos e redução de encargos no ICMS.
Ele destacou ainda que em breve adotara medida relacionada ao IPVA. O objetivo é a recuperação econômica no Maranhão.
“ Assinei agora uma Medida Provisória com benefícios relativos ao ICMS no Maranhão. Há novos parcelamentos e redução de encargos. Nos próximos dias, editarei uma medida sobre débitos de IPVA anteriores a 2020. Visamos apoiar a recuperação econômica, no limite do que cabe ao Estado ”, disse Flávio Dino nas redes sociais.
