Flávio Dino publica nesta sexta, dia 22, decreto que cancela Carnaval

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deverá publicar e anunciar nesta sexta-feira, dia 22, o decreto que suspende o Carnaval 2021, a ação faz parte do enfrentamento da pandemia no Maranhão.

O objetivo é desestimular aglomeração. A medida foi destacada hoje quinta-feira, dia 21, na CNN Brasil.

A decisão do governador reforça a recomendação do Ministério Público do Estado aos municípios, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, para evitarem a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro. A orientação e para os órgãos negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Através de nota a Secretaria de Estado da Cultura ratificou a suspensão do Carnaval no Maranhão.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do Carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.

Também não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde Pública.

A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s