O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão fiscalizará execução de serviços, manutenção, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.
As obras que serão objeto da fiscalização estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, resultante da licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, com homologação em 04 de fevereiro de 2021.
Fazem parte da Comissão do TCE que fiscalizará a SEMED: Odine Quadros de Abreu Ericeira, Yolete Péres Viana (auditoras); Antonio Carlos Silva Júnior (técnico) e Victor Luiz Diniz Trancoso (assistente de engenharia e infraestrutura predial).