Do Conjur
O decreto assinado pelo presidente Lula (PT), de aposentadoria do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a partir da próxima terça-feira, dia 11. O ato torna livre o presidente indicar o substituto do ministro para o STF.
O magistrado completa 75 anos de idade no dia 11 de maio e por isso teria de se aposentar compulsoriamente, conforme a Constituição.
Lewandowski integra o STF desde 2006, quando foi indicado por Lula.
Antes de se tornar juiz, ele foi conselheiro da OAB-SP e secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (SP). Em 1990 ingressou na magistratura e em 1997 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista.
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