Entreposto Pesqueiro

Governador vistoria obras do Entreposto Pesqueiro e muro próximo ao Palácio dos Leões

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão vistoriou duas obras no Centro de São Luís: a construção do Entreposto Pesqueiro, no Anel Viário, e a restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. 

As obras do Entreposto Pesqueiro já estão avançadas e devem ser concluídos até dezembro deste ano, resultando em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos.

Com investimentos de cerca de R$ 22 milhões, o novo Entreposto Pesqueiro irá beneficiar, diretamente, feirantes, distribuidores, beneficiadores e hortaliceiros.

“Vamos garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e os compradores também terão mais comodidade (…) A cobertura em estrutura metálica já foi instalada e está praticamente concluída, faltando apenas o fechamento das platibandas. E agora vamos avançar com os serviços restantes para que a obra seja concluída até dezembro”, disse Brandão.

O Entreposto

O Entreposto Pesqueiro será uma unidade para a venda de pescados no atacado. O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Grande Ilha, onde serão comprados pelo consumidor final.

Restauração do muro histórico

As obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, cuja estrutura desmoronou devido às intensas chuvas intensas ocorridas no mês de abril deste ano. A visita do governador à área ocorreu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) autorizar a retomada das obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Estamos aqui na rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões, à Prefeitura Municipal, ao Tribunal de Justiça e à Igreja da Sé. Estamos acompanhando essa obra que esteve parada por algum tempo, esperando a autorização do Iphan. Ela já está bem avançada, logo a gente deve entregar e, com isso, permitir o acesso das pessoas a esse importante setor do Centro Histórico. É, sem dúvida, uma obra importante e estamos acompanhando de perto para entregarmos o mais rápido possível à população de São Luís”, disse o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, reiterou que, devido à importância histórica do muro aos arredores do Palácio dos Leões, as intervenções da Sinfra no trecho desmoronado só puderam ser retornadas após a liberação do Iphan-MA.

Acompanharam as vistorias o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; o secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.

Entreposto Pesqueiro em São Luís obtém decisão favorável

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A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o andamento das obras de construção do novo Entreposto Pesqueiro em São Luís. A estrutura vai substituir parte do Mercado do Peixe (conhecido popularmente como feira do Portinho) e visa a melhoria das instalações atuais e da prestação de serviços para comerciantes e demais usuários, que devido às condições precárias de funcionamento do local eram submetidos a condições sanitárias insalubres.

O processo licitatório realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), foi suspenso por força de liminar expedida pela justiça, após uma das empresas participantes do processo ajuizar ação onde requeria o impedimento da contratação da empresa vencedora do certame. 

Avaliando falhas na fundamentação da decisão judicial, a PGE impetrou um Mandado de Segurança que foi acolhido pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa (TJMA) e referendado pelo plenário do Tribunal, o que ocasionou a emissão de uma nova liminar. A decisão suspende a liminar anteriormente expedida que determinava a suspensão da licitação e agora autoriza o prosseguimento do processo licitatório com a contratação da empresa vencedora da concorrência e, em consequência, a realização das obras de melhoria do Mercado do Peixe. 

Para o procurador Gustavo Sabóia, que conduziu o caso, a decisão trará benefícios diretos à sociedade. “É uma obra imprescindível que objetiva a melhoria da saúde pública, com a otimização de espaços adequados para a comercialização de pescados na capital do estado”, destacou o procurador.

O Mercado do Peixe foi construído em 1995 na Avenida Senador Vitorino Freire, região do Portinho, e conta com cerca de 60 boxes para a comercialização dos pescados na capital São Luís, maior mercado consumidor e distribuidor de pescados do estado, atendendo a toda a região metropolitana. Com a obra, estão programadas a otimização de drenagem; cobertura; pavimentação; pisos e revestimentos; esquadrias; instalações hidráulicas e sanitárias; reservatórios de água; instalações elétricas e iluminação; reforma dos quiosques existentes; pintura; paisagismo e estacionamento.