“Os governadores, principalmente do Nordeste, sabem que vão perder recursos nessa nova equação que a Câmara aprovou. Só que, conversando com o nosso do Maranhão, Flávio Dino, é uma luta que é melhor a gente fazer um acordo ruim do que uma briga”, disse o líder do PDT no Senado, Weverton (MA).
Aprovado por unanimidade no Senado a divisão da verba que será arrecadada com o petróleo do pré-sal seguiu para promulgação. O texto foi aprovado igual como chegou da Câmara, e prevê a distribuição de R$ 21 bilhões entre estados e municípios, de acordo com critérios mistos que contemplam todas as regiões do país com verba para a previdência e para a realização de novos investimentos.
Senadores e governadores nordestinos não se opuseram às mudanças para garantir a aprovação da partilha aos estados antes do leilão dos campos de pré-sal marcado para o dia 6 de novembro.
Antes, os 15% dos estados eram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados, que beneficia Norte e Nordeste, agora 10% são por FPE e 5% por Lei Kandir, que privilegia estados produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
(Com informações do Congresso em Foco)
Edvaldo Oliveira 