PGJ

MP-MA entrega projetos de lei à Assembleia Legislativa

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, quando entregou três projetos de lei referentes a cargos de membros e servidores da instituição ministerial.

Na ocasião, foi solicitado celeridade no trâmite dos projetos.

“São projetos de lei importantes para a melhoria da estrutura operacional da instituição, o que vai refletir na melhoria dos nossos serviços, especialmente na defesa dos direitos da população”, declarou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Do MPMA, participaram do encontro, realizado no gabinete da presidente da Alema, o procurador de justiça Eduardo Nicolau; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; e o assessor especial da PGJ Reginaldo Júnior Carvalho.

Um projeto é relativo à criação das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Timon e Imperatriz, além da criação de dois cargos de assessor de promotor de justiça. O outro é referente à redefinição do percentual de destinação de cargos comissionados a servidores efetivos. Há, ainda, um projeto relativo à elevação das Promotorias de Justiça de Timon, Caxias e Imperatriz à entrância final.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, informou que vai encaminhar os projetos para os trâmites legislativos. Também participaram da reunião o deputado estadual Antônio Pereira e o diretor-geral da Alema, Bráulio Martins.

Danilo Castro é o novo PGJ nome de Eduardo Nicolau para chefe do MPMA

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O governador Carlos Brandão (PSB), nomeou nesta terça-feira, o procurador de Justiça Danilo Castro, o novo chefe do Ministério Público do Maranhão, no cargo de Procurador Geral de Justiça.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Brandão vai escolher entre Danilo Castro, Rita Baptista e Augusto Cutrim para PGJ

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

Danilo Castro era o candidato do procurador Eduardo Nicolau, que encerrou sua passagem pela PGJ, onde comandou por quatro anos. O novo chefe do MP-MA foi o primeiro da lista tríplice, com 189 votos. A posse deverá ser realizada no mês de junho.

“Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, comemorou Eduardo Nicolau.

TJ-MA, ESMAM e PGR realizarão seminário ‘Democracia e Liberdade de Expressão’

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Parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), Tribunal de Justiça do Maranhão e Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), realizado no próximo dia 30 de setembro, com abertura às 8h30, no auditório da PGJ, em São Luís, o seminário “Jurisdição Constitucional, Democracia e Liberdade de Expressão”, destinado a membros e servidores do Judiciário e do Ministério Público.

Com a proposta de promover a reflexão acerca dos limites no exercício das liberdades, especialmente de expressão, o evento conta com painéis que abordarão temas, como “Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais”, “Liberdade de expressão e a linguagem das redes”, “O humor e os limites da liberdade de expressão” e “Liberdade de expressão e democracia”.

Serão expositores profissionais que são referência na temática, como os juízes de Direito Marcelo Semer (SP) e Andréa Pachá (RJ), o doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná João Paulo Capelotti e o jornalista Leonardo Sakamoto, colunista do portal Uol.

Profissionais de outros órgãos e estudantes de ensino superior também podem participar e devem se inscrever em uma das 100 vagas destinadas ao público externo.

As inscrições podem ser feitas, no período de 13 a 17 de setembro, pelo site da Esmam (www.tjma.jus.br/site/esmam).