salarios – Página 2 – Edvaldo Oliveira

Calendário de pagamento dos servidores públicos do MA em 2019

22 de janeiro de 201922 de janeiro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo do Maranhão divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual em 2019, através do Decreto Nº 34.655, de 15 de janeiro. A data estabelecida ocorre até o quarto dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.

A determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Confira as datas do pagamento dos servidores estaduais* para o ano de 2019:
• Janeiro – 04.02.2019
• Fevereiro – 04.03.2019
• Março – 02.04.2019
• Abril – 03.05.2019
• Maio – 03.06.2019
• Junho – 03.07.2019
• 1ª parcela do 13º salário – 03.07.2019
• Julho – 02.08.2019
• Agosto – 04.09.2019
• Setembro – 04.10.2019
• Outubro – 04.11.2019
• Novembro – 02.12.2019
• 2ª parcela do 13º salário – 16.12.2019
• Dezembro – 02.01.2020

Governo do MA pagará segunda parcela do 13º salário dia 12

29 de novembro de 201829 de novembro de 2018Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Com salários do funcionalismo público rigorosamente em dia, inclusive com o pagamento de novembro realizado antecipadamente na última terça-feira (27), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no twitter nesta quinta-feira (29), para o próximo dia 12 de dezembro, o pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. A primeira foi efetuada no mês de junho.

pagamento

Enquanto estados, prefeituras e até setores da iniciativa privada enfrentam grandes dificuldades para garantirem o direto dos trabalhadores de receberem seus salários e 13º, o Maranhão vai fazendo sua parte com eficiência e competência em gestão pública, principalmente em tempo de crise econômica e política.

Com reajuste Fux revoga pagamento de auxílio-moradia a juízes

26 de novembro de 201826 de novembro de 2018Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.

A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.

A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.

Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

Com Informações Agencia Brasil