De acordo com a Revista Época nesta segunda-feira (16), o Ministério da Educação, sob a batuta do controverso ministro Abraham Weintraub, está preparando uma cartilha de ‘boas práticas’ para serem distribuídas e as orientações seguidas nas universidades e demais instituições federais de ensino.
O objetivo é orientar ‘cidadãos, servidores e gestores’ sobre a conduta adequada para evitar “possíveis ilícitos que envolvam os movimentos político-partidários nas instituições públicas de ensino da esfera federal.”
A nova cartilha em elaboração pelo MEC foi descrita em um documento enviado ao Ministério Público Federal em 26 de julho.
Atualmente, dada a autonomia administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica prevista em lei das instituições de ensino, denúncias sobre eventuais irregularidades do tipo são feitas por canais oficiais e encaminhadas à ouvidoria da própria instituição ou ao MEC, quando o denunciado é o reitor da instituição.
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