Aprovado PL que cria ‘crime de violência psicológica contra mulheres’

O Senado aprovou nesta semana o PL 741/2021, que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

O objetivo é dar às mulheres um canal silencioso para denúncias e atendimento imediato. A relatoria foi da senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

O texto é das senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (Cidadania-DF) e voltou para votação final no Senado, sob relatoria da Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O texto assegura que, se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada do programa Sinal Vermelho e mostrar um “X” na palma da mão, em vermelho, os funcionários adotarão procedimentos para encaminhar a vítima ao atendimento especializado. (Congresso em Foco)

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