O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse que na próxima quarta-feira, dia 13, deverá ser votado uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis.
O objetivo é baixar os preços dos combustíveis. Um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado.
O valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.
O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.
A proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.
Edvaldo Oliveira 