Para reafirmar o compromisso do Governo Federal com a democracia e a reconstrução do país, foi apresentado, nesta segunda-feira, dia 20, o segundo Pacote pela Igualdade Racial.
As medidas foram anunciadas pela ministra Anielle Franco e assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou da concorrida solenidade.
Participei da cerimônia histórica "Brasil pela igualdade racial", em que o presidente @LulaOficial, em parceria com os estados, concedeu títulos de terras a comunidades quilombolas de todo o país, inclusive, dos municípios de Peri-Mirim e Serrano do Maranhão. pic.twitter.com/uCNOmCKHRT
No documento, constam programas nacionais, titulações de territórios quilombolas, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
Presidente Lula participa da cerimônia: O Brasil pela Igualdade Racial https://t.co/g73TwzlkPG
A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, exonerou nesta terça-feira, dia 26, a Marcelle Decothé da Silva do cargo de Chefe da Assessoria Especial do Ministério, que no último domingo, dia 24, fez publicou postagem ofensiva à torcida do São Paulo, nas redes sociais.
Marcelle Decothé acompanhou a ministra Anielle Franco, na agenda oficial durante a decisão da Copa do Brasil, uma ação contra o racismo nos estádios, em parceria com a CBF e os ministérios dos Esportes e também de Direitos Humanos.
O Ministério da Igualdade Racial reafirma seu compromisso inegociável com a promoção de direitos e com a igualdade étnico-racial, a partir de princípios como a transparência e o cuidado. pic.twitter.com/KzPjOZOjJ2
— Ministério da Igualdade Racial 🇧🇷 (@igualracial_gov) September 26, 2023
“…Com nove meses de atual gestão e um legado de luta de muitas e muitos que constroem as políticas de enfrentamento ao racismo no país, reerguemos a agenda de ações afirmativas e colocamos em prática medidas fundamentais de inclusão e valorização da população negra (…) Esta é uma luta que se configura como compromisso de governo e política de Estado, por isso seguiremos realizando as transformações sociais que a sociedade brasileira e os povos negros, quilombolas e ciganos almejam, prezando pela boa conduta dos servidores do nosso quadro (…) De acordo com esses princípios, e para evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito interfiram no cumprimento de nossa missão institucional, informamos que Marcelle Decothé da Silva foi exonerada do cargo de Chefe da Assessoria Especial deste Ministério na data de hoje (…) As manifestações públicas da servidora em suas redes estão em evidente desacordo com as políticas e objetivos do MIR. Recém-instalado pelo Ministério, o Comitê de Integridade, Transparência, Ética e Responsabilização – instância interna de debate e deliberação sobre situações que envolvam temas de transparência, integridade pública, ética e questões disciplinares de caráter abrangente – vai investigar o caso e atuar para prevenir ocorrências que contrariem os princípios norteadores da missão do Ministério…”, diz a nota.
O governador Carlos Brandão e a ministra Anielle Franco da Igualdade Racial, nesta segunda-feira, dia 31,inauguraram o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra ‘Ana Silvia Cantanhede’, destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado.
🤝 O espaço vai promover políticas públicas para a população negra, o combate ao racismo, além de disponibilizar atendimentos psicológicos e jurídicos, e cursos profissionalizantes.
Também foi assinado o decreto de criação da casa e deu posse à diretoria. Localizado no centro de São Luís, sendo o primeiro do tipo da Região Nordeste.
“O Centro de Referência da Mulher Negra é o primeiro do Nordeste, portanto, o Maranhão está no protagonismo da implementação de políticas públicas para esta população. O centro será uma ponte entre o movimento de mulheres negras e o Governo do Estado para o debate de políticas de inclusão social, geração de emprego e renda, acesso aos serviços de saúde, fortalecimento cultural e todas as áreas que se façam necessárias para valorizar as mulheres negras do nosso estado”, disse Brandão.
A ministra Anielle Franco afirmou que o centro é uma conquista histórica.
“O Maranhão é o segundo estado mais negro do Brasil, com 70% da sua população formada por pessoas negras. Estou muito honrada por estar no Maranhão em um dia tão importante, pois estamos dando o pontapé inicial para garantir uma vida mais digna para as mulheres negras desse estado. Aproveito para reafirmar a parceria do governo federal e do Ministério da Igualdade Racial com o Governo do Maranhão para que, juntos, a gente transforme este centro em uma referência para todo o Brasil”, disse a ministra.
A solenidade com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; das secretárias de Estado da Mulher, Abigal Cunha; da Juventude, Tatiana Pereira; dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; da desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; entre diversas outras autoridades, representantes de movimentos sociais e lideranças religiosas de matriz africana.
A ministra Anielle Franco lançou no Maranhão, o programa do governo federal ‘Caminhos Amefricanos’, com objetivo de promover intercâmbios para estudantes de licenciatura e docentes da educação básica em países africanos, latino-americanos e caribenhos.
Tomaram posse no governo Lula na noite desta quarta-feira, dia 11, Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), em cerimonia concorrida no Palácio do Planalto.
A solenidade de posse também foi uma das mais emocionantes e simbólicas.
A solenidade contou com participação do presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff aconteceu sob o impacto e revolta dos atos antidemocrático que aconteceram no último domingo, dia 8, quando os prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional, foram invadidos e depredados.
🇧🇷✊🏾 O Brasil que ama o Brasil toma posse hoje! Descendo a rampa com nosso presidente @LulaOficial, a primeira-dama @JanjaLula e a ministra dos Povos Indígenas @GuajajaraSonia! As mulheres negras e indígenas deste Brasil tomam posse conosco! pic.twitter.com/xs5yP749cJ
Edvaldo Oliveira 