Comissões Técnicas

Carlos Lula vai presidir a CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), vai presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia legislativa do Maranhão, a mais importante do Poder Legislativo. O deputado Neto Evangelista (União Brasil), será o vice-presidente.

O deputado agradeceu aos seus pares a escolha de seu nome para presidir a CCJ.

Honrado em ser escolhido para conduzir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo (…) Compartilho essa missão com o deputado Neto Evangelista (União) que ocupará a vice-presidência da Comissão e com os deputados Abigail (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Glauber Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSC) (…) Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e funciona como uma espécie de filtro da constitucionalidade e juridicidade das propostas (…) Agradeço mais uma vez pela confiança neste novo e relevante trabalho deste mandato pelo povo do Maranhão.”, destacou Carlos Lula.

Os demais membros da CCJ serão Glauber Cutrim (PDT), Abigail Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), e Fernando Braide (PSC). A principal função da Comissão é analisar aspectos legais e constitucionais de todos projetos que tramitam na Casa.

A primeira reunião acontecerá amanhã, quarta-feira, dia 8, às 8h:30min.

Carlos Lula foi um dos deputados mais votados da atual legislatura, ficou atrás da deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Casa. Carlos Lula é advogado e especializado em Direito Eleitoral.

Definida composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa

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Plenário da Assembleia legislativa do Estado/Foto: Reprodução

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (19), a composição de todas as 12 Comissões Técnicas da Casa, com os nomes dos deputados titulares e seus respectivos suplentes. Os membros nomeados pela Mesa Diretora constam na Resolução Administrativa nº 285/2019.

A partir de agora, os integrantes de cada comissão escolherão os seus presidentes.

O líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Marco Aurélio (PCdoB), fez a indicação da maioria das vagas nas comissões, por possuir a maior bancada, com 26 integrantes.

O Bloco Unidos pelo Maranhão ficou com quatros vagas de titulares e quatro de suplentes em todas as comissões técnicas. Por exemplo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o grupo indicou os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT) e Antônio Pereira (DEM) para as funções de titulares.

O Bloco Unidos pelo Maranhão apontou para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle os titulares Ricardo Rios (PDT), Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM) e Carlinhos Florêncio (PCdoB).

Para a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o mesmo bloco indicou Adelmo Soares (PCdoB), Duarte Junior (PCdoB), Fábio Macedo (PDT) e Neto Evangelista (DEM).

Outro bloco que indicou integrantes de comissões foi o Bloco Parlamentar Solidariedade Progressiva, reunindo o Solidariedade e o PP, e liderado pelo deputado Rildo Amaral (SD), que teve direito a apontar os cinco integrantes para todas as comissões, com direito a uma vaga. O líder, por exemplo, ficou na Comissão de Segurança Pública, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Resolução Administrativa nº 285/2019 contém os nomes de todos os membros das Comissões Técnicas nomeados pela Mesa Diretora, consoante as indicações feitas pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, Bloco Parlamentar Democrático e Bloco Solidariedade Progressista.