Danilo Castro

Danilo Castro participa de reunião com o ministro Alexandre de Moraes

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O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo Castro, participou da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições.

Conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, a reunião contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos 27 procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e do procurador-geral do Ministério Público Militar.

Durante a reunião, convocada pelo ministro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, Alexandre de Moraes destacou que o combate ao crime organizado exige planejamento, integração, uso de inteligência e maior eficiência da Justiça Criminal. Segundo ele, é necessário adotar medidas além do aumento de penas, como o fortalecimento do controle do Estado sobre o sistema penitenciário e o combate às fontes financeiras das organizações criminosas.

Procurador Geral, Danilo Castro, esclarece fala sobre o CNMP

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O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, se pronunciou através de nota, nesta terça-feira, dia 28, após criticar Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e repercutir muito nas redes sociais. A fala do procurador ocorreu ontem, segunda-feira, dia 27, durante reunião de procuradores.

“…Cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis…” disse Danilo Castro, em meio a discussão.

NOTA ESCLARECIMENTO

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público esclarecer que desde sempre reconhece a importância republicana e a estatura constitucional da Magistratura brasileira e o valor dos Magistrados brasileiros, por isso, sempre cultivou um relacionamento interinstitucional entre o Ministério Público e a Magistratura no mais elevado nível, razão pela qual afirma serenamente que jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas.

E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser.

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-geral de Justiça

MP-MA entrega projetos de lei à Assembleia Legislativa

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O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, quando entregou três projetos de lei referentes a cargos de membros e servidores da instituição ministerial.

Na ocasião, foi solicitado celeridade no trâmite dos projetos.

“São projetos de lei importantes para a melhoria da estrutura operacional da instituição, o que vai refletir na melhoria dos nossos serviços, especialmente na defesa dos direitos da população”, declarou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Do MPMA, participaram do encontro, realizado no gabinete da presidente da Alema, o procurador de justiça Eduardo Nicolau; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; e o assessor especial da PGJ Reginaldo Júnior Carvalho.

Um projeto é relativo à criação das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Timon e Imperatriz, além da criação de dois cargos de assessor de promotor de justiça. O outro é referente à redefinição do percentual de destinação de cargos comissionados a servidores efetivos. Há, ainda, um projeto relativo à elevação das Promotorias de Justiça de Timon, Caxias e Imperatriz à entrância final.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, informou que vai encaminhar os projetos para os trâmites legislativos. Também participaram da reunião o deputado estadual Antônio Pereira e o diretor-geral da Alema, Bráulio Martins.

Instituições avaliam ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira

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Os chefes do Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Justiça do Maranhão, estão avaliando a possibilidade de ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, com um centro de perícias do Instituto Médico Legal (IML) e a 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Na avaliação de Selma Martins, a instalação de um centro de perícias e da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica vai garantir mais agilidade e acolhimento às mulheres atendidas. Atualmente, as vítimas precisam se deslocar até a sede do IML, no Bacanga, para realizar os procedimentos periciais.

“Muitas mulheres desistem de levar a denúncia adiante devido a distância e a fila no IML. O número de arquivamentos de inquéritos é imenso e o agressor fica impune. O objetivo é que tudo seja realizado na Casa da Mulher Brasileira”, informou.

A Casa da Mulher Brasileira foi instalada, em São Luís, há sete anos para centralizar em um único espaço diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A Casa da Mulher Brasileira conta com a Delegacia Especial da Mulher 24h, Departamento de Feminicídio, Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão, Defensoria Pública, Alojamento de Passagem (com atuação das agentes da Guarda Municipal), 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV) e Biblioteca Maria da Penha.

Danilo Castro é o novo PGJ nome de Eduardo Nicolau para chefe do MPMA

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O governador Carlos Brandão (PSB), nomeou nesta terça-feira, o procurador de Justiça Danilo Castro, o novo chefe do Ministério Público do Maranhão, no cargo de Procurador Geral de Justiça.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Brandão vai escolher entre Danilo Castro, Rita Baptista e Augusto Cutrim para PGJ

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

Danilo Castro era o candidato do procurador Eduardo Nicolau, que encerrou sua passagem pela PGJ, onde comandou por quatro anos. O novo chefe do MP-MA foi o primeiro da lista tríplice, com 189 votos. A posse deverá ser realizada no mês de junho.

“Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, comemorou Eduardo Nicolau.

Brandão vai escolher entre Danilo Castro, Rita Baptista e Augusto Cutrim para PGJ

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A lista tríplice do Ministério Público do Maranhão para o cargo de Procurador Geral de Justiça para biênio 2024-2026, eleita nesta segunda-feira, dia 20, é composta pelos promotores Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

A lista será enviada ao governador Carlos Brandão, que terá 15 dias para nomear o chefe do Ministério Público do Maranhão.

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

Também concorreram ao cargo: Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).