Isenção – Edvaldo Oliveira

Em rede nacional, Lula compara isenção do IR como 14º salário

1 de dezembro de 20251 de dezembro de 2025Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula, em pronunciamento à Nação na noite deste domingo, dia 30, afirmou que o novo Imposto de Renda, que zera a cobrança para quem ganha até R$ 5 mil por mês e diminui alíquotas para quem ganha até R$ 7.350, significa retirar “privilégio de uma pequena elite financeira” – 0,1% da população que ganha mais de R$ 1milhão por ano – e “dar lugar a conquistas para a maioria do povo brasileiro”.

“Com zero de Imposto de Renda, uma pessoa com salário de R$ 4,8 mil pode fazer uma economia de R$ 4 mil em um ano. É quase um 14º salário. E o mais importante: a compensação não virá de cortes na educação ou na saúde, mas da taxação dos super-ricos, que ganham mais de R$ 1 milhão por ano e hoje não pagam nada ou quase nada de imposto”, disse.

Governo Lula isenta mais de 15 milhões do Imposto de Renda

7 de fevereiro de 20247 de fevereiro de 2024Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo Federal determinou nova isenção do Imposto de Renda. A partir de agora, quem tem remuneração mensal de até R$ 2.824,00 mensal (dois salários mínimos) não pagará Imposto de Renda.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu nesse primeiro momento para R$ 2.640,00 e, agora, salta para R$ 2.824,00.

A nova tabela, que entra em vigor a partir da publicação da MP, isenta do IRPF 15,8 milhões de brasileiros. Isso vale para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que não terão mais de pagar o Imposto de Renda.

Derrubado veto ao projeto que isenta tacha de acesso a Personais Trainers em Academias no estado

21 de agosto de 201921 de agosto de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou nesta quarta-feira (21), o veto do governo ao projeto do deputado Felipe dos Peneus (PRTB), que isenta personais trainers do pagamento da tacha de acesso às Academias no âmbito do estado.

O projeto voltou ao plenário hoje após voltar e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com o presidente da Assembleia, Othelino Neto, a casa entendeu que havia constitucionalidade e a provou.

“Existiu uma duvida em relação a Constitucionalidade, pela hipótese de invasão da prerrogativa da iniciativa privada. Porém, a Assembleia Legislativa entendeu ao contrário e decidiu por maioria derrubar o veto em respeito à categoria, profissionais de Educação Física, consumidor e a importância para a saúde das pessoas”, destacou Othelino.

O governo do estado apesar de ter vetado o projeto reconheceu sua importância e justiça aos profissionais e consumidores. Por isso liberou sua base para votarem a favor da derrubada do veto. A questão deverá ser objeto de questionamento na Justiça, mas foi uma grande vitória para profissionais que atuam na área.