
Do CNJ
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou sua última sessão nesta terça-feira, dia 26, com a ministra Rosa Weber, na presidência da entidade, ela se aposenta do STF no início do mês de outubro.
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, foi aprovado a alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário.
“Numa sociedade democrática não deve haver temas tabus. Os assuntos devem vir a debate e isso é muito importante. No Supremo, quando tratamos de anencefalia, de cotas raciais nas universidades, ou de marco temporal para os indígenas, sempre houve resistência. E eu compreendo a resistência. O ser humano tem dificuldade de ver o novo e de enfrentá-lo. Mas é, sim, necessário fazê-lo”, afirmou Rosa Weber.
Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva de mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.
Os homens ocupam cerca de 75% das vagas dessas cortes e continuariam com amplas possibilidades de se tornarem desembargadores, pois o acesso ao 2º grau continuaria aberto, só que de forma alternada por gênero.
