A Assembleia Legislativa do Maranhão tem ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado. O objetivo é verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos.
“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.
O demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.
Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão
Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).
Eles assumem em substituição aos titulares Fernando Pessoa e Rildo Amaral, ambos do Solidariedade, e Wendell Lages (PMN), que saíram de licença.
Será realizado segunda-feira (25), às 16 horas, sessão solene para iniciar as comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, que contará com representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.
A programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.
Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.
Sessão solene da 19ª legislatura na Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
Na abertura oficial dos trabalhos da 19ª legislatura para o quadriênio 2019-2022, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que o Parlamento seguirá cumprindo seu papel com pluralidade e democracia, respeitando os diferentes posicionamentos e a vontade da maioria.
“A Casa do Povo será palco de grandes debates políticos sobre o Maranhão e o Brasil. Por aqui, passarão todos os grandes projetos de importância para o Estado do Maranhão, que serão decisivos e impactarão na vida das pessoas. Por isso, em alguns momentos, os colegas terão posições diferentes, mas, após o debate, a democracia deverá prevalecer”, enfatizou o presidente.
Em seu discurso, Othelino reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar trabalhando pelos maranhenses. “Continuaremos cumprindo nosso papel histórico. Eu costumo dizer que este equilíbrio que existe aqui no Maranhão entre os três Poderes e as demais Instituições é fundamental”, completou.
Exemplo para o país
Othelino enfatizou, também, a tranquilidade na escolha da Nova Mesa Diretora, um exemplo para o país. “Diferentemente do que se viu em outras Casas Legislativas, nossa eleição interna transcorreu de forma tranquila, com muita discussão, diálogo e consenso, que é o principal”.
Outro bom exemplo citado por Othelino, durante seu discurso, foi a representatividade feminina na nova Mesa Diretora, composta, majoritariamente, por mulheres. “Não é nenhum favor, quando um deputado ou uma deputada conquista um lugar na Mesa. São nove vagas dos 42 Deputados. Se cinco mulheres estão aqui, é porque souberam se articular. E eu faço questão de enfatizar isto, pois é realmente um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil”, disse.
Boas-vindas
O presidente disse ainda que a renovação de deputados enriquece o Poder Legislativo. “Essa mistura dos parlamentares que chegam para o primeiro mandato com aqueles que estão entrando para o sétimo, a exemplo dos deputados Arnaldo Melo e Rigo Teles, dá pluralidade à Casa. São 42 deputados com origens e formações políticas diferentes. Se nós aqui pensássemos de forma parecida ou igual, o Parlamento não cumpriria seu papel”, lembrou.
Othelino finalizou seu discurso dando boas-vindas aos parlamentares, enfatizando o entusiasmo dos novos e a motivação dos reeleitos. “Pude perceber aquele desejo dos deputados de retribuir o carinho e a confiança do povo do Maranhão trabalhando por este Estado. Conviveremos bastante, vamos discutir, dialogar, algumas vezes divergir, mas sempre ter um convívio com muito carinho, com muito respeito. Afinal de contas, indo por um lado ou por outro, nós todos temos um objetivo em comum, que é trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.
Edvaldo Oliveira 