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Decreto do EaD: medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia apenas presencial

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira, 19 de maio, decreto que institui a Nova Política de Educação a Distancia (EaD). 

O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um país como o Brasil. O decreto determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.

Principais mudanças – Além de estabelecer novas regras para a educação a distância, a política também trata da oferta de cursos presenciais, cria novo formato de oferta – o semipresencial – e define as atividades online síncronas e síncronas mediadas (aulas interativas a distância em tempo real) como integrantes da EaD. O decreto define os seguintes formatos de oferta:  

Presencial: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD.  

Semipresencial: composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e, pelo menos, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.

EaD: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 20% atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais. 

“Fui eu que fiz a pergunta”, Lula sobre regulamentação das redes sociais

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O presidente Lula comentou durante coletiva de imprensa na China, a notícia de que a primeira-dama, Janja, teria causado constrangimento ao falar sobre a rede social chinesa TikTok durante jantar com o presidente chinês, Xi Jinping.

Segundo Lula, foi ele que tomou a iniciativa de abordar o tema e Janja “pediu a palavra” para mencionar os abusos cometidos na rede.

“Fui eu que fiz a pergunta. Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança dele para a gente discutir a questão digital, e sobretudo o Tik Tok. E aí a Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças (…) Eu vi na matéria que um ministro estava incomodado. Se um ministro estivesse incomodado, ele deveria ter me procurado e pedido para sair. Eu autorizaria ele a sair de lá “, esclareceu Lula.

A notícia foi divulgada pela Globo News, citando suposto mal-estar criado pela primeira-dama e a resposta do presidente chinês, de que o Brasil tinha o direito de regulamentar o Tik Tok e até banir a rede social se achasse necessário.

‘Vítimas não serão prejudicadas’, diz Lula sobre fraude no INSS

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Em entrevista coletiva após visita à Rússia, neste sábado, dia 10, o presidente Lula enfatizou que as investigações vão a fundo para apurar responsabilidades, restituir valores e punir quem desviou dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS.

O crime foi descoberto em investigação conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

“As vítimas não serão prejudicadas. Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo”. 

Márcia Lopes substitui hoje Cida Gonçalves no Ministério das Mulheres

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Do O Globo

A assistente social Márcia Lopes, que já comandou a pasta do Desenvolvimento Social, afirmou que aceitou o convite do presidente Lula e tomará posse como ministra das Mulheres na segunda-feira, dia 05.

“Ele me convidou para assumir o Ministério das Mulheres e eu aceitei. Amanhã à tarde eu devo assinar o termo de posse. Estou indo para Brasília logo cedo”, disse Márcia Lopes, que vive em Londrina (PR).

A nova ministra substituirá Cida Gonçalves, cuja saída do cargo já era dada como certa desde o começo do ano. Ambas são filiadas ao PT. Na sexta-feira, Cida teve uma reunião rápida com Lula no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria da ministra, o encontro serviu para tratar de assuntos da pasta, como a implementação da lei de igualdade salarial. Márcia Lopes já conversou com a atual ministra sobre a troca do comando da pasta sobre a transição.

Ainda há possibilidade de o presidente mudar a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje tem Márcio Macêdo como ministro. A reforma também deve contemplar a bancada do PSD na Câmara. Os deputados do partido estão insatisfeitos com o Ministério da Pesca, hoje com André de Paula, e querem uma pasta maior.

Lula nomeia Gilberto Waller Júnior para presidência do INSS

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O presidente Lula determinou nesta quarta-feira, dia 30, e a ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, Gilberto Waller ingressou no Poder Público como procurador do INSS em 1998, tendo ocupado os cargos de corregedor-geral do INSS de 2001 a 2004 e subprocurador-geral do INSS de 2007 a 2008.

Na Controladoria-Geral da União, ocupou a função de ouvidor-geral da União de março de 2016 a janeiro de 2019 e de corregedor-geral da União de 2019 a 2023. Atualmente, ocupa o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia Geral da União.

Durante pronunciamento hoje em rede nacional o presidente Lula sobre o Dia do Trabalho, falou publicamente pela primeira vez respeito da fraude no INSS.

“tem que discutir 2026 em 2026”, Pedro Lucas sobre apoio a Lula

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Do O Globo

O deputado federal Pedro Lucas (União-Brasil-MA), líder do partido na Câmara Federal, e que recusou ser ministro das Comunicações, declarou que apoia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai trabalhar para que os projetos de interesse do Palácio do Planalto avancem no Congresso.

Apesar disso, ele evitou adiantar se vai apoiar a reeleição do petista em 2026. Para o deputado, “o União Brasil é um partido formal, plural, formado por várias tendências”.

“Claro que eu tenho que respeitar aqueles que que pensam o contrário ao governo, mas o que eu puder ajudar para fazer essa construção junto ao governo, eu farei de maneira bem transparente (…) A gente tem que discutir 2026 em 2026. A gente precisa se fortalecer nos estados para quando chegar em 2026 pleitear coisas maiores, uma (candidatura) majoritária ou uma vice, ou uma composição, ou fazer uma grande bancada de senadores e de deputados”, disse Pedro Lucas.

Disputa no União ameaça entrada de Pedro Lucas nas Comunicações

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Do O Globo

O líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), tem dito a aliados que ainda não definiu sua ida ao Ministério das Comunicações, cargo oferecido pelo presidente Lula depois da demissão de Juscelino Filho, investigado por suspeitas de desvios de emendas.

Tem uma reunião marcada para esta terça-feira, dia 22, entre Pedro Lucas e Antônio Rueda, presidente do União Brasil, para resolver a questão do Ministério das Comunicações.

O principal impasse está na definição de um novo líder para a bancada na Câmara.

O mais cotado até o momento era justamente Juscelino, que possui o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O nome do ex-ministro, contudo, sofre resistência dentro do partido.

Lula e União definem hoje nome para Ministério das Comunicações

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Do O Globo

O presidente Lula deve bater o martelo nesta quinta-feira, dia 10, o nome para o Ministério das Comunicações, após reunião com integrantes do União Brasil. Em entrevista ontem, o presidente sinalizou que o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), será o escolhido.

Juscelino pede demissão e Pedro Lucas deverá as Comunicações

A ida de Pedro Lucas para as Comunicações está encaminhada e já havia sido avalizada por Lula. Em Honduras, Lula afirmou que discutirá hoje o assunto.

“…Da mesma forma que o União Brasil tem o direito de me indicar o sucessor para o Juscelino, que é do União Brasil. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas. Eu vou voltar para o Brasil, amanhã de manhã (quinta) vou conversar com o União Brasil e, se for o caso, eu já discuto a nomeação dele (…) Isso não está dentro do processo de mudança no governo que eu vou fazendo no tempo que eu tiver interesse de fazer, não tenho data, não tenho prazo. Vou fazendo na hora que eu achar que tem que mudar as coisas, é assim. Não precipita (a reforma ministerial). Qualquer mudança no governo é uma decisão unilateral do presidente, a não ser que um partido que tenha um ministro e queira tirar um ministro. E tem direito de dizer que não quer mais o ministro e eu tenho direito de indicar outro desse mesmo partido. As coisas vão ser feitas com muita tranquilidade porque estamos vivendo bom momento na política, na economia, temos coisas importantes para serem votadas…”, afirmou Lula.