O governador e ex-juiz federal, Flávio Dino, opinou nesta quarta-feira (24), sobre o resultado do julgamento no STJ do recurso do ex-presidente Lula, no caso do ‘triplex do guarujá’. Segundo ele, com base no Código de Processo Penal, acredita que Lula já teria direito ao regime semi-aberto.
O fato é que apenas Lula parece não ter se surpreendido com o resultado do julgamento. Para sua defesa e partidários, mesmo considerando remota, acreditavam na possibilidade de anulação no STJ da condenação no caso do triplex, que culminaria na sua imediata liberdade.
Os ministros não julgaram o mérito da decisão do ex-juiz Sérgio Moro e do TRF4, apenas reduziram a pena de Lula para 8 anos 10 meses e 20 dias e da multa que passou de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões.
Com a redução da pena de Lula fixada pela Corte, ele poderá ir para o regime semiaberto ou domiciliar em setembro. Porém, se antes o TRF-4 julgar o processo do ‘Sitio de Atibaia’ e confirmar a outra condenação da 1ª instancia do ex-presidente, ele permanecerá preso, onde está desde 7 de abril de 2018.
Edvaldo Oliveira 