
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, determinou várias medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividade em razão da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é utilizar os recursos para o combate à doença no Maranhão.
De acordo com a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.
Ficam também suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.
“Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, destacou Othelino Neto.
Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual está alterada por conta da pandemia da COVID-19. Continuam suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.
Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.