Governo Estadual

Dudu Diniz recebe Orleans, Iracema e Audreia e garante apoio ao grupo Brandão

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O ex-presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Dudu Diniz, recebeu, na manhã deste sábado, em sua residência, o secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, e a articuladora política, Audreia Noleto.

O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e agradecer as ações que o governador Carlos Brandão tem realizado na cidade balneária, por intermédio do secretário Orleans Brandão.

“Hoje é um dia muito especial para nosso grupo político, pois discutimos o fortalecimento do nome do nosso amigo Orleans Brandão em toda a cidade. Este momento também foi de agradecimento pelas obras que o governador Carlos Brandão trouxe para nossa cidade, além dos benefícios que ainda estão por vir”, comentou Dudu Diniz.

Liderança em São José de Ribamar

É importante ressaltar que, em 2020, Dudu foi eleito o vereador mais votado da cidade. Posteriormente, assumiu a presidência da Câmara, sendo reconhecido pela sua transparência e pela valorização dos funcionários. Em 2024, concorreu ao cargo de prefeito, obtendo mais de 35 mil votos.

Governo do Maranhão reforça segurança durante o Pré-Carnaval

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A Operação de Pré-Carnaval iniciou neste final de semana na Região Metropolitna de São Luís. O objetivo é garantir a segurança dos brincantes e da população. Estarão atuando no período 610 policiais militares distribuídos nos circuitos durante os finais de semana, com o apoio logístico de 48 viaturas, entre carros e motocicletas.

O plano inclui policiamento a pé e montado, garantindo presença direta nos pontos de maior concentração de pessoas; patrulhamento motorizado, com carros e motos, para respostas rápidas; além de monitoramento aéreo, com o uso de helicópteros e drones, para supervisionar o fluxo e identificar ocorrências com agilidade.

Na capital, áreas como a Avenida Litorânea, Praia Grande e Madre Deus, entre outras, contam com segurança reforçada. Já no interior, o policiamento leva em consideração a programação pré-carnavalesca de cada município.

Além da força tática da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), a operação conta com o esforço conjunto de outras forças de segurança, secretarias estaduais, municípios e da iniciativa privada.

Desde as festas de Pré-Carnaval, a programação deve atrair um grande público para os circuitos Vem Pro Centro, Vem Pro Mar e o Pré-Carnaval da Madre Deus, o que exige uma organização cuidadosa do Executivo estadual.

Policiamento reforçado, uso de câmeras de monitoramento e tecnologia irão ajudar a resguardar famílias, turistas e trabalhadores que acompanham a programação de cortejos, blocos tradicionais e shows.

O esquema de segurança do Pré-Carnaval prepara o caminho para a operação dos dias oficiais da folia. Com patrulhamento e monitoramento constantes, comerciantes e vendedores informais podem atuar com mais confiança e ampliar a renda, enquanto o turismo e a cultura saem fortalecidos.

Catulé Jr. celebra sanção da Lei do 1º Emprego para profissionais de saúde

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O deputado estadual Catulé Júnior (PP) celebrou, na tarde de quarta-feira (14), a sanção da Lei nº 12.779/2026, que institui a Política Estadual do Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no Maranhão, durante encontro com membros do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).

Autor da proposta, o parlamentar esteve na sede do Coren levando a publicação oficial da lei no Diário Oficial do Estado, sancionada pelo governador Carlos Brandão no último dia 6.

A conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Kelly Inaiane Dias, destacou o papel decisivo do deputado na tramitação da matéria.

“Levamos essa provocação para ele, o projeto tramitou e, hoje, nós temos essa lei, que é um grande avanço para a categoria. Sabemos que não é todo dia que encontramos um deputado que realmente atue pela classe, e nós só temos que agradecer ao deputado Catulé por tudo que vem fazendo por nós”, afirmou.

Na mesma linha, o presidente do Coren-MA, José Carlos Júnior, ressaltou o impacto histórico da legislação.

“Queremos dizer para a enfermagem do Maranhão da importância desse marco na legislação estadual. Deputado Catulé Júnior, deputado atuante que olhou e abraçou a enfermagem, e hoje temos essa lei que já está ativa”, declarou.

O que diz a lei

A Lei nº 12.779/2026 considera como recém-formados os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com até dois anos de conclusão da formação, desde que inscritos no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).

Os objetivos incluem a inserção desses profissionais no mercado de trabalho e a criação de um banco de currículos e/ou banco de talentos, que será gerido pelo Poder Executivo, com critérios e atribuições definidos em regulamento próprio. Os profissionais que atenderem aos requisitos da política serão automaticamente inscritos nesse banco, facilitando o acesso a oportunidades de emprego.

Brandão agradece apoio do CE e PA nas buscas às crianças em Bacabal

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O governador, Carlos Brandão, agradece apoio de bombeiros e cães farejadores, dos vindos dos estados do Pará e do Ceará, reforçar as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly e Allan Michel, que estão desaparecidos há 11 dias no município de Bacabal, a 240 km de São Luís.

“Ofereço R$ 20 mil por informação”, prefeito de Bacabal sobre crianças

Intensificadas as buscas, as crianças Ágata Michael em Bacabal

Além de agradecer à cooperação dos governadores Helder Barbalho, do Pará, e Elmano de Freitas, do Ceará, Brandão disse que essa iniciativa vai fortalecer o trabalho das equipes na busca pelas duas crianças.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão iniciou, no fim da manhã desta quarta-feira, dia 14, uma nova fase das buscas pelas crianças desaparecidas em Bacabal. Quatro mergulhadores começaram uma varredura no lago Limpo, em busca de vestígios dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, desaparecidos há 11 dias no interior do Maranhão.

Sucupira do Norte comemora 64 anos com entrega de obras

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A população comemorou os 64 anos de Sucupira do Norte recebendo obras e serviços realizados por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Município. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da programação festiva ao lado do prefeito Marcony, dos deputados Pedro Fernandes e Ariston, de prefeitos da região e demais autoridades municipais.

“Voltamos a Sucupira do Norte com obras e ações para mudar a vida dos maranhenses, como temos feito em todos os municípios. Temos percorrido todo o Maranhão ampliando investimentos e trabalhando em parceria com as prefeituras. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas ainda há muito a fazer”, destacou Orleans Brandão, ao anunciar a pavimentação de três quilômetros de vias urbanas e que em breve serão inaugurados o Colégio Militar, a Areninha Esportiva e outras obras estaduais em andamento no município.

O Governo do Estado presenteou o município com uma ambulância, 10 carrinhos do programa Mais Renda e óculos do programa Cuidar dos Olhos.

A programação de aniversário incluiu a entrega de obras municipais, como os prédios da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e da Secretaria de Saúde, a conclusão da pavimentação da rua Adonias Lucas de Lacerda, a reforma e ampliação do Centro de Educação Integral Vitorino Freire, assim como a inauguração do estádio municipal Raimundo Barros Milhomem. O município também recebeu a doação de veículos para as áreas de educação, saúde, infraestrutura, administração e assistência social.

O prefeito Marcony agradeceu por todo o apoio que Sucupira do Norte tem recebido do governo estadual: “O Médio Sertão tem prefeitas e prefeitos trabalhando muito pelos seus municípios, comprometidos com o desenvolvimento da nossa região. E só temos gratidão pelas parcerias que trouxeram muitos benefícios para nossa cidade”.

Orleans destaca investimentos estaduais em educação em Timon

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Os investimentos feitos pelo Governo do Estado na área da educação foram destacados pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega de obras estaduais realizada nesta segunda-feira (12) em Timon. Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito Rafael Brito e demais autoridades, ele participou da inauguração de duas escolas estaduais totalmente reformadas e ampliadas, além de outros benefícios levados aos timonenses.

“Este é o governo da educação, que está investindo mais de R$ 100 milhões no programa Educação de Verdade, e através dele voltaremos a Timon na próxima semana para entregar tablets a todos os estudantes da rede estadual. Também aumentamos em dez vezes o repasse de recursos para o transporte escolar. E o mais importante: agora todo aluno vai receber alimentação de qualidade nas escolas, em todos os turnos”, destacou Orleans Brandão. Ele acrescentou que o investimento educacional é prioridade por garantir que as crianças e jovens maranhenses possam ter um futuro melhor.

O secretário de Assuntos Municipalistas também parabenizou o governador Carlos Brandão por garantir segurança jurídica a 60 famílias timonenses por meio da regularização fundiária: “Desde que ele assumiu o governo, já foram entregues mais de 20 mil títulos de propriedade. Para essas famílias, essa é a nossa maior obra, e estamos muito felizes em fazer parte dessa história”.

O Governo do Estado entregou à população a reforma dos centros de ensino Dr. João Lula e Maria da Conceição Teófilo Silva, da Unidade Regional de Educação de Timon e do Escritório da AGED no município. Também foram entregues 60 títulos de domínio de terra e três veículos do programa Coopera Maranhão para as secretarias municipais de Assistência Social e Educação, e para a Câmara Municipal de Timon.

A reforma do C.E. DR. João Lula beneficia 1.021 alunos. O prédio conta com 10 salas de aula, secretaria, biblioteca, sala de professores, cantina, 06 banheiros para alunos (masculino e feminino), 02 banheiros para professores (feminino e masculino), pátio e quadra descoberta. O Centro de Ensino Maria da Conceição Teófilo Silva tem 10 salas de aula, secretaria, sala da direção escolar, sala de professores, sala de coordenação, biblioteca, cantina, pátio, banheiros masculino, feminino e para pessoas com deficiência e quadra descoberta., garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem a 947 alunos.

Na Madre Deus, Orleans reafirma valorização da cultura local

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As ruas da Madre Deus foram tomadas pela folia domingo, dia 4, em mais um grito de pré-carnaval promovido pelo Governo do Maranhão. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do carnaval tradicional de São Luís, promovendo a cultura e a geração de renda.

“É muito bom voltar à Madre Deus, berço do carnaval tradicional, e ver nossa cultura pulsando e a economia girando, com o povo se divertindo alegre e em segurança, e vendedores autônomos comercializando seus produtos (…) Mas também priorizamos a nossa cultura, pagando os cachês antecipados, trazendo os blocos tradicionais e apoiando as escolas de samba. Esse é nosso principal objetivo: priorizar quem é daqui e faz a cultura do nosso Maranhão”, destacou Orleans Brandão, ao lado do secretário estadual de Cultura, Yuri Arruda.

Berço do carnaval tradicional maranhense, o bairro da Madre Deus terá programação nos domingos do mês de janeiro e entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do carnaval de rua.

Realizado pelo Governo do Maranhão, o Carnaval 2025 teve público recorde de 4,5 milhões de foliões, que passaram pelos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pra Madre e, nas prévias, pelo Vem Pro Centro. O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) estimou que a movimentação total no período foi de R$ 800 milhões de reais. A segurança pública contou com a presença ostensiva de 8 mil policiais nas ruas e a ocupação nos hotéis foi de 95%. A meta do Governo do Maranhão para 2026 é superar os bons resultados obtidos ano passado.

Lançada tabela de pagamento do IPVA 2026 no Maranhão

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, lançou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2026, conforme a Portaria 405/2025.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O pagamento do IPVA 2026 estará disponível no sistema da SEFAZ, na página do IPVA, a partir de 01 de janeiro de 2026. O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da SEFAZ para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do DETRAN-MA.

Vale destacar que as alíquotas do IPVA no Maranhão são de 1% para ônibus, caminhões, micro ônibus e motocicletas de valor venal até 10 mil; 2% para motocicletas de valor venal acima de 10 mil; 2,5% para veículos até 150 mil; e 3% para veículos cima de 150 mil.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. O contribuinte também tem a opção de pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2026 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.