Ricardo Arruda destaca concurso para professores indígenas no MA

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa, a realização, por parte do Governo do Estado, do primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís, oportunidade na qual ele empossou a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança (…) Não se concebem mais políticas públicas em gabinetes. Não se concebe mais que os povos indígenas tenham a posição de tutelados. Não, eles têm que ser donos do seu destino e aptos a definir suas prioridades. A posse do conselho é mais um indicativo desse caminho de que nossos povos indígenas adquiram sua autodeterminação e possam definir seu caminho. Então, o anúncio do concurso é extremamente importante. O governador já determinou que a Secretaria de Educação providencie o edital e, brevemente, teremos um quadro efetivo de professores indígenas atuando junto aos nossos territórios indígenas, garantindo que os nossos povos originários tenham as mesmas condições e as mesmas oportunidade de todos os maranhenses”, disse o deputado Ricardo Arruda.

“Quem o colocou nesta situação foi o próprio Bolsonaro”, diz Flávio Dino 

Do UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista concedida nesta quarta-feira, dia 8, que completa um mês do 8 de janeiro, data de invasão da sede dos Três Poderes em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, o ministro afirmou não haver “determinação política” para investigar Jair Bolsonaro (PL), mas que os fatos dos ataques de 8 de janeiro se conectam ao ex-presidente da República e ao seu círculo íntimo.

“Quem o colocou nesta situação foi ele próprio [Bolsonaro] –que publicou um vídeo de apoio ou de incitação a esses atos terroristas golpistas –, e posteriormente aliados seus, deputados, senadores, pessoas credenciadas de seu círculo íntimo, que mostraram que havia um engendramento que passava por reuniões com ele”, disse Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública também falou sobre a questão da desocupação das terras indígenas.

“Eu diria até que, considerando que nós estamos falando de milhares, dezenas de milhares de pessoas, tanto indígenas quanto garimpeiros, quanto mais voluntária for a desintrusão, melhor. A fase coercitiva começará em breve. […] Qual é a fase emergencial? A desintrusão. A fase seguinte? Investigação. E aí as pessoas vão ser chamadas na medida da sua responsabilidade porque há imagens, há identificações, enfim, há um procedimento investigatório em curso”, destacou o ministro.

Mas, o ministro Flávio Dino, também falou da questão das armas e o papel do ministro Alexandre de Moraes do STF e presidente do TSE, na atual conjuntura política, jurídica e social brasileira.