CPI dos Combustíveis e Inmeq fiscalizam postos da Ilha de São Luís

A CPI dos combustíveis e Inmeq (nstituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão), realiza fiscalização nesta terça-feira, dia 13, em cerca de 10 postos de combustíveis localizados nos municípios de São Luis, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A CPI avaliou ontem os trabalhos e destacou a redução dos preços dos combustíveis na Ilha de São Luís como mérito da Comissão, porém reconheceu que o mesmo não aconteceu no interior do estado.

“Ainda temos muito a fazer para melhorar essa situação, mas já é uma alegria a percepção de que alguns postos de combustíveis já reduziram os preços, principalmente na capital (..) essa diminuição dos preços é um bom resultado” disse Duarte Jr, presidente da CPI.

O objetivo da fiscalização é verificar valor e qualidade dos combustíveis comercializados nos postos, todos foram denunciados à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Sefaz propõe ‘Força Tarefa’ a órgãos responsáveis pela fiscalização de combustíveis

A Secretaria de Fazenda do Estado se reuniu com com representantes da ANP, INMEQ e PROCON, órgãos responsáveis pela fiscalização do varejo de combustíveis.

O objetivo foi apresentar uma proposta de força-tarefa de intensificação de ações fiscais no ramo de combustíveis.

As irregularidades e fraudes abrangem campo de competência de diversos órgãos, o que torna necessária e urgente operação conjunta para reprimir, punir e desincentivar tais práticas.

O Auditor Fiscal e Líder do projeto, Felipe Blumel, destacou os desvios geram prejuízos ao Maranhão, degrada a concorrência, fomentam um comércio predatório, desleal e irregular; e afetam o consumidor.

Com a aprovação da proposta aos órgãos parceiros, a expectativa é que até o final do ano novas ações sejam realizadas no setor de combustíveis.