“Governo é responsável pela política de preços da Petrobras”, diz Dino

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro pela política de preços da Petrobras. Para ele, se o presidente quiser acaba com os constantes aumentos dos combustíveis.

Segundo Flávio Dino, bastaria ao presidente Bolsonaro aplicar a Lei 6.404/76.

“..A “paridade internacional” é de responsabilidade do presidente da República. Basta ler a Lei 6.404/76 e identificar o óbvio INTERESSE PÚBLICO em acabar com aumentos abusivos..”, disse Flávio Dino.

Semana passada a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço do combustível de 18,7%. O litro da gasolina já passou de R$ 10 em algumas cidades brasileiras.

Gasolina já passa dos R$ 7 o litro em alguns estados

Pesquisa semanal da ANP mostra que o preço da gasolina comum está mais alto, passando de R$ 7 o litro.

No Rio de Janeiro o preço mais baixo encontrado foi de R$ 5,89 e o maior, de R$ 7,05 pelo litro.

No Acre o preço varia de R$ 6,19 a R$ 7,13. Rio Grande do Sul e Tocantins são onde os preços estão mais altos.

Nas redes sociais o preço crescente da gasolina repercutiu aumentando as criticas ao governo Bolsonaro.

Dino diz que culpa do preço do gás e combustíveis é do governo federal

Do Brasil Atual

O presidente Jair Bolsonaro voltou culpar os governadores pela alta de preços dos gás e combustíveis.

Segundo ele, os tributos estaduais são os responsáveis e os governadores deveriam, nas suas palavras, colaborar para o fim desses impostos.

Ao repórter Jô Miyagui, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contestou Bolsonaro.

“..Este tema deve ser resolvido pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Eu particularmente sou a favor do fim do ICMS, eu acho que ele deve ser extinto no Brasil. Mas nenhum governador pode fazer isso sozinho (..) Ele deveria saber que existe uma Constituição, existe o Código Tributário Nacional, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que os governadores têm que cumprir. Você não pode fazer renúncia de receita sem a previsão da compensação. Existe o Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que é do Ministério da Economia (..) Ou finge não saber e quer se esconder das suas próprias responsabilidades. Basta você comparar: o ICMS sempre existiu. E por que recentemente houve essa disparada no preço dos derivados de petróleo? Por conta de uma política equivocada, criminosa, de equiparação de preços ao mercado internacional em dólar..”, disse Flávio Dino.

CPI dos Combustíveis no MA encaminha relatória final para instituições

A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa que apurou supostos abusos e irregularidades nos preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na sexta-feira, dia 9, o relatório final das investigações.

O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

Foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias. 

Entre os encaminhamentos foram sugeridos à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís. 

Foi ainda recomendado que a Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.

As conclusões chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.

Cartelização 

No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.

CPI dos Combustíveis e Inmeq fiscalizam postos da Ilha de São Luís

A CPI dos combustíveis e Inmeq (nstituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão), realiza fiscalização nesta terça-feira, dia 13, em cerca de 10 postos de combustíveis localizados nos municípios de São Luis, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A CPI avaliou ontem os trabalhos e destacou a redução dos preços dos combustíveis na Ilha de São Luís como mérito da Comissão, porém reconheceu que o mesmo não aconteceu no interior do estado.

“Ainda temos muito a fazer para melhorar essa situação, mas já é uma alegria a percepção de que alguns postos de combustíveis já reduziram os preços, principalmente na capital (..) essa diminuição dos preços é um bom resultado” disse Duarte Jr, presidente da CPI.

O objetivo da fiscalização é verificar valor e qualidade dos combustíveis comercializados nos postos, todos foram denunciados à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Inflação de outubro aponta maior alta para o mês desde 1995

A prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) registrou alta de 0,94% no mês de outubro.

O índice, que atua como uma prévia da inflação no país, registrou a maior alta para o mês de outubro em 25 anos e já acumula alta de 2,31% desde janeiro e 3,42% nos últimos 12 meses.

A alta do IPCA foi puxada por alimentos e bebidas, que tiveram variação de 2,24% no período – ante 1,48% registrado em setembro.

Alimentos para consumo em domicílio apresentaram maior aceleração da inflação, passando de 1,96% em setembro para 2,95% em outubro, com fortes altas de óleo de soja (22,34%), do arroz (18,48%), do tomate (14,25%).

Itens como o gás de botijão tiveram aumento de 2,07% no mês, enquanto o gás encanado teve leve queda, de 0,17%.s em 2000. aqui mais informação. (Congresso em Foco)

“É preciso proteger o trabalhador do desemprego e da fome”, alerta Weverton

O senador Weverton, líder do PDT no Senado, com base no aumento preocupante dos preços de itens da cesta básica como arroz e óleo, está defendendo o auxílio emergencial por mais tempo.

“A pandemia piorou a já combalida economia do país. É preciso proteger o trabalhador do desemprego e da fome”, disse Weverton no twitter.

Preços dos Combustíveis: postos são notificados na Grande Ilha

 

O Procon/MA já notificou esta semana dez postos de combustíveis da Grande Ilha.

A ação verifica se os preços praticados pelos estabelecimentos estão em conformidade com o reajuste anunciado pela Petrobras.

Nesta quarta-feira, foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel.

Apesar dos constantes aumentos autorizados pelo Governo Federal, os preços têm se mantido abaixo da média nacional na capital.

Os postos deverão justificar os preços praticados em até 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento da notificação.

De acordo com o balanço realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no período de 21 a 27 de junho, São Luís se destaca como a segunda capital com a gasolina mais barata do Nordeste e a primeira entre as capitais vizinhas.

• Média da gasolina entre as capitais: R$ 4,04.

• Média em São Luís: R$ 3,80

O Procon orienta os consumidores a denunciarem ao órgão irregularidades e aumento execessivo de combustíveis.