“Governo é responsável pela política de preços da Petrobras”, diz Dino

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro pela política de preços da Petrobras. Para ele, se o presidente quiser acaba com os constantes aumentos dos combustíveis.

Segundo Flávio Dino, bastaria ao presidente Bolsonaro aplicar a Lei 6.404/76.

“..A “paridade internacional” é de responsabilidade do presidente da República. Basta ler a Lei 6.404/76 e identificar o óbvio INTERESSE PÚBLICO em acabar com aumentos abusivos..”, disse Flávio Dino.

Semana passada a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço do combustível de 18,7%. O litro da gasolina já passou de R$ 10 em algumas cidades brasileiras.

Sancionado Projeto Lei do ICMS único sobre combustíveis

Do Uol

O presidente Bolsonaro (PL) sancionou, na íntegra, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 11/20, que prevê a criação de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis.

A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira, mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste nos preços de até 25% da gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha.

O PLP 11/20 estabelece um valor único de imposto por litro de combustível (alíquota “ad rem”). Na dinâmica atual, o imposto cobrado é um percentual do valor do combustível (alíquota “ad valorem”). É por isso que, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional ou o valor do dólar ante o real aumenta, a arrecadação de ICMS sobre combustíveis também cresce.

Gasolina já passa dos R$ 7 o litro em alguns estados

Pesquisa semanal da ANP mostra que o preço da gasolina comum está mais alto, passando de R$ 7 o litro.

No Rio de Janeiro o preço mais baixo encontrado foi de R$ 5,89 e o maior, de R$ 7,05 pelo litro.

No Acre o preço varia de R$ 6,19 a R$ 7,13. Rio Grande do Sul e Tocantins são onde os preços estão mais altos.

Nas redes sociais o preço crescente da gasolina repercutiu aumentando as criticas ao governo Bolsonaro.

Dino diz que culpa do preço do gás e combustíveis é do governo federal

Do Brasil Atual

O presidente Jair Bolsonaro voltou culpar os governadores pela alta de preços dos gás e combustíveis.

Segundo ele, os tributos estaduais são os responsáveis e os governadores deveriam, nas suas palavras, colaborar para o fim desses impostos.

Ao repórter Jô Miyagui, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contestou Bolsonaro.

“..Este tema deve ser resolvido pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Eu particularmente sou a favor do fim do ICMS, eu acho que ele deve ser extinto no Brasil. Mas nenhum governador pode fazer isso sozinho (..) Ele deveria saber que existe uma Constituição, existe o Código Tributário Nacional, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que os governadores têm que cumprir. Você não pode fazer renúncia de receita sem a previsão da compensação. Existe o Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que é do Ministério da Economia (..) Ou finge não saber e quer se esconder das suas próprias responsabilidades. Basta você comparar: o ICMS sempre existiu. E por que recentemente houve essa disparada no preço dos derivados de petróleo? Por conta de uma política equivocada, criminosa, de equiparação de preços ao mercado internacional em dólar..”, disse Flávio Dino.