Dino diz que culpa do preço do gás e combustíveis é do governo federal

Do Brasil Atual

O presidente Jair Bolsonaro voltou culpar os governadores pela alta de preços dos gás e combustíveis.

Segundo ele, os tributos estaduais são os responsáveis e os governadores deveriam, nas suas palavras, colaborar para o fim desses impostos.

Ao repórter Jô Miyagui, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contestou Bolsonaro.

“..Este tema deve ser resolvido pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Eu particularmente sou a favor do fim do ICMS, eu acho que ele deve ser extinto no Brasil. Mas nenhum governador pode fazer isso sozinho (..) Ele deveria saber que existe uma Constituição, existe o Código Tributário Nacional, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que os governadores têm que cumprir. Você não pode fazer renúncia de receita sem a previsão da compensação. Existe o Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que é do Ministério da Economia (..) Ou finge não saber e quer se esconder das suas próprias responsabilidades. Basta você comparar: o ICMS sempre existiu. E por que recentemente houve essa disparada no preço dos derivados de petróleo? Por conta de uma política equivocada, criminosa, de equiparação de preços ao mercado internacional em dólar..”, disse Flávio Dino.

Gasolina, Diesel e Gás mais caros a partir desta terça-feira dia 6

Petrobras confirma aumento dos combustíveis a partir desta terça-feira, dia 6.

O diesel vai aumentar 6,3%; gasolina terá alta de 3,7%

Os preços de gasolina e diesel nas distribuidoras passarão para R$ 2,69 e R$ 2,81 por litro, respectivamente.

O gás liquefeito de petróleo (GLP) para distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, um aumento médio de R$ 0,20 (6%) por kg.

O diesel subiu cerca de 40% e a gasolina 46% no acumulado do ano.

Com Informações do G1

Instalada CPI dos preços da Gasolina e do Gás na Assembleia Legislativa

Foram iniciados nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado.

“As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI.

Os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) são respectivamente presidente e vice-presidente da CPI. O relator é o deputado Roberto Costa (MDB). 

Participaram da abertura dos trabalho os deputados Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão, além do deputado Wellington do Curso (PSDB). 

As reuniões da comissão serão realizadas às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.

O deputado Roberto Costa, relator da comissão, afirmou que, atualmente, existe uma angústia em função dos vários reajustes, que interferem em toda uma cadeia produtiva e afetam diretamente a população. Segundo ele, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade.